Lula vai enviar PEC ao Congresso nesta quarta-feira para garantir tarifa zero nos fins de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (20), durante ato em São Luís, no Maranhão, que enviará ao Congresso Nacional, na quarta-feira (21), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana .

A medida foi apresentada como complemento ao fim da escala 6×1, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao lazer e à convivência familiar nos dias de descanso.

A iniciativa parte da ideia de que a redução da jornada de trabalho precisa vir acompanhada de condições para aproveitar o tempo livre.

Com a gratuidade, o custo das passagens deixaria de ser um obstáculo para deslocamentos aos sábados e domingos.

A proposta ainda depende de análise e aprovação do Congresso.

As regras de funcionamento e os mecanismos de financiamento não foram detalhados no anúncio.

Governo prepara medidas para pequenos negócios A agenda econômica também esteve presente no discurso de Lula.

O presidente confirmou que pretende sancionar nesta quarta-feira a lei do Prospera MEI , voltada a microempreendedores que enfrentam dificuldades para pagar suas dívidas.

O programa busca permitir que esses trabalhadores regularizem pendências financeiras, recuperem o acesso ao crédito e tenham condições de manter ou retomar seus negócios.

Pé-de-Meia poderá chegar às universidades Na educação, Lula apresentou o compromisso de universalizar o Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio e estender o apoio financeiro ao ensino superior.

A proposta inclui incentivos para que os jovens continuem estudando, inclusive na pós-graduação, no mestrado e no doutorado.

“Ninguém mais vai deixar de estudar por falta de dinheiro”, afirmou.

O presidente também defendeu a formação de profissionais para setores considerados estratégicos, como as indústrias digital, verde e criativa.

Proteção às mulheres e programas sociais Para um eventual novo mandato, Lula apontou o enfrentamento à violência contra as mulheres como uma de suas prioridades.