Caso Memphis acabou? Especialistas veem brecha jurídica contra o Corinthians

Rizek faz crítica elaborada a gestão do Corinthians no caso Memphis Depay A decisão do presidente Osmar Stabile de não renovar o contrato de Memphis Depay colocou um ponto final na história esportiva do holandês no Corinthians.

O desfecho, porém, não encerra o impasse entre a diretoria do clube e os advogados do atacante. + Siga o canal ge Corinthians no WhatsApp Embora o dirigente não tenha assinado nenhum documento e, portanto, não tenha formalizado um novo vínculo com o atleta, advogados especializados em direito contratual e esportivo ouvidos pela reportagem do ge entendem que a condução da negociação pode abrir espaço para eventual responsabilização do Corinthians na Justiça.

Essa pode ser a tese apresentada por Memphis Depay à Justiça.

Os representantes do holandês estudam a possibilidade de cobrar a integralidade da cláusula rescisória do contrato não assinado, estipulada em US$ 20 milhões (R$ 103,26 milhões na cotação atual).

Memphis Depay e Osmar Stabile antes de Corinthians x Peñarol Jhony Inácio/ge Para Ricardo Cury, advogado e professor da FAAP, elementos públicos divulgados ao longo das semanas de negociação – como exames médicos, trocas de minutas e registros de e-mails – dão consistência jurídica a um eventual pedido de indenização por parte de Memphis. – A situação é bem delicada.

Não tenho todos os elementos para pressupor o que está acontecendo.

Temos alguns cenários que são publicados por vocês.

Aparentemente, a negociação estava em curso e alguns atos foram realizados como exames, trocas de minutas e e-mails. – Precisaríamos examinar com maior cuidado todos os elementos e informações.

Em tese, pode configurar comportamento inadequado e eventual responsabilização do Corinthians.

Há, no mínimo, uma discussão de uma possível indenização ao Memphis Depay.

Esse debate será colocado no judiciário, e não é uma tese inconsistente.

Avaliação semelhante faz Pedro Lopes, sócio-fundador do PPLlaw, escritório jurídico, e também da Chenus Holdings, empresa de investimento no esporte.

O advogado explica que, caso Memphis comprove que houve prejuízo financeiro e profissional com o desfecho da negociação, o Corinthians pode sofrer sanções na Justiça. – (o clube) Pode, desde que o atleta comprove que o estágio das negociações lhe gerou fundada expectativa de que o contrato seria renovado e, claro, que a decisão de não celebrar a renovação lhe causou prejuízos.

Nesse caso, considerando que o negócio não chegou a ser formalizado, entendo que a maior probabilidade de sucesso seria perante a jurisdição brasileira, sob fundamento da responsabilidade civil pré-contratual – comenta.