Mendonça propõe vedar canais políticos antes do 2º turno, mas encontra resistência no TSE

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), André Mendonça , redigiu uma minuta de resolução para vedar canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários no período compreendido entre 48 horas antes e 24 horas depois da eleição.

A medida afetaria principalmente o canal “Exército de Lula”, comandado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que já conta com mais de 7 milhões de inscritos e tem contribuído para engajar a esquerda nas redes sociais.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas Após reportagem da Folha de S.Paulo revelar a proposta que até então estava fechada nos gabinetes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, passou a dizer a interlocutores que não é favorável a “alterações de última hora” e que não marcou nenhuma reunião para discutir o assunto.

A pessoas próximas, ele reclamou de vazamento seletivo e desinformação sobre o caso.

Membros do TSE apontam que a discussão não deve avançar.

Nos bastidores, ministros contam que houve troca de ideia na sala de togas se haveria ou não necessidade de apertar o cerco aos canais de WhatsApp nas 48 horas que antecedem a eleição, mas cada ministro ficou de refletir sobre quais medidas poderiam ser tomadas.

Nesse contexto, Mendonça propôs a minuta alterando a resolução da propaganda eleitoral, equiparando canal de WhatsApp a impulsionamento.

Fontes relataram ao JOTA que Mendonça enviou o texto aos gabinetes dos ministros do TSE e teria ligado a colegas para explicar a proposta; o gabinete do ministro não confirma.

Por nota, o gabinete de Mendonça disse que, “por tradição” cabe ao vice-presidente do tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar.

“Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao Ministro André Mendonça.

A minuta não é uma iniciativa individual.

A necessidade da sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”, diz um trecho da nota.

Ainda segundo a nota, foram realizadas duas reuniões, no dia 16 e no dia 20 de outubro sobre o tema e nesses encontros houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto.

“Por decisão conjunta, ficou a cargo do Ministro André Mendonça elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos”.