Justiça marca audiência de conciliação entre governo e Discord

A novela envolvendo o Discord continua.

A Justiça Federal do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2) uma audiência de conciliação entre o governo federal e a plataforma.

A decisão ocorre após a ação civil pública movida para obrigar a empresa a adotar medidas de proteção aos usuários.

A audiência contará com a participação de representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal.

A Agência Nacional de Proteção de Dados ( ANPD ) também poderá participar, mas apenas em caráter colaborativo.

Discord é acusado de negligenciar a segurança dos usuários O encontro da próxima semana tem como objetivo encontrar uma solução para o impasse.

A ação civil pública contra o Discord foi movida pelo governo federal na última quarta-feira (26).

O objetivo é obrigar a empresa a cumprir medidas voltadas a evitar a prática de crimes dentro da plataforma e a ampliar a proteção de usuários, principalmente crianças e mulheres.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pede também que o Discord se adeque às exigências do ECA Digital.

A ação ainda incluiu um pedido de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 milhões.

Discord foi alvo de ação civil pública movida pelo governo federal Lives continuam suspensas na plataforma A decisão de acionar a Justiça ocorreu após o fracasso das negociações para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O acordo buscava adequar as funcionalidades do Discord às regras brasileiras, encerrar investigações em curso e evitar novas punições à empresa.

No entanto, a avaliação foi que as propostas apresentadas pela plataforma são insuficientes.

Lembrando que a empresa passou a ser investigada pelas autoridades brasileiras após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido levada à automutilação e ao suicídio por outros jovens, com cenas transmitidas ao vivo.