Reforma tributária aumenta emissão de carbono com desoneração de proteína animal e energia

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A reforma tributária deve elevar em 1,7% a emissão de gases do efeito estufa (GEE) relacionada ao consumo dos brasileiros, principalmente pela redução de impostos para produtos como carne, laticínios, combustíveis e energia elétrica a partir de 2027.

O diagnóstico faz parte do trabalho "Implicações ambientais da reforma tributária brasileira sobre o consumo das famílias ", dos economistas Samuel Bícego e Paula Carvalho Pereda.

Para eles, esse impacto pode ser reduzido pela cobrança de um Imposto Seletivo sobre esses produtos, cuja produção gera alta emissão de carbono. O dinheiro dessa arrecadação extra seria direcionado para pessoas de baixa renda via " cashback tributário ", melhorando também o aspecto distributivo da reforma.

Apesar de sinalizar compromisso com a sustentabilidade ambiental, a reforma revela potenciais contradições nessa área, segundo os autores.

Prevê a cobrança do Imposto Seletivo sobre alguns bens prejudiciais ao meio ambiente , como veículos e a extração de petróleo, gás e minério de ferro. Por outro lado, garante alíquotas zero ou reduzidas para produtos alimentícios e não alimentícios sem levar em consideração impactos ambientais.

"Embora a reforma gere ganhos de bem-estar, especialmente para as famílias de menor renda, ela também tende a aumentar ligeiramente as emissões associadas ao consumo", afirma Bícego, mestre em Economia pela USP (Universidade de São Paulo).

Segundo o estudo, a reforma aumentará o poder de compra das famílias, elevando em especial os gastos com alimentos com alta emissão de carbono. Eles estimam que o preço desses produtos caia 7,87% com a implantação das novas regras, de 2027 a 2033.

Itens de origem animal —como carnes, leite e outros laticínios, cujas emissões decorrem em grande parte da mudança no uso da terra— devem ter reduções superiores a 13%. Com isso, representarão a maior parte do aumento geral do consumo e das emissões relacionadas à alimentação.

"No Brasil, por causa do perfil de emissões, os alimentos têm uma participação bem relevante na pegada [de carbono]", afirma Paula Carvalho Pereda, professora do Departamento de Economia da USP e presidente da Sociedade Brasileira de Econometria.

"A inclusão da carne na cesta básica foi bastante relevante para os resultados, dado que é o produto que tem a maior pegada."

Em relação a combustíveis e eletricidade, a alíquota máxima dos novos tributos sobre o consumo é estimada em 28%, abaixo da tributação atual desses produtos, entre 30% e 40%.

De acordo com o estudo, as emissões ligadas ao consumo de alimentos crescem 8,22% com a reforma. Para itens não alimentícios, caem 2,72%, considerando redução de consumo via aumento da carga sobre gastos com serviços, por exemplo.

"Ao conceder ampla isenção fiscal a produtos alimentícios sem diferenciá-los por intensidade de carbono, a reforma incentiva o consumo de bens com altas emissões. A introdução de um mecanismo tributário seletivo que vise produtos com alta intensidade de carbono poderia ajudar a corrigir esse viés", dizem os economistas.