Assembleia reduz as “explicações pessoais” para tentar conter bate-boca entre deputados

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de resolução que busca reduzir debates acalorados no plenário . A medida reduz as explicações pessoais dos deputados estaduais e corta o tempo de duração de dez para três minutos, eliminando a possibilidade de prorrogação . A decisão tem como objetivo conter a série de ataques pessoais, ofensas e bate-bocas que se tornaram frequentes entre os parlamentares nos últimos meses . As informações são do Ric.com.br .

A proposta, que altera o Regimento Interno da Assembleia , foi aprovada em apenas um minuto e dez segundos. A Mesa Executiva propôs a nova regra com o objetivo de acelerar os trabalhos legislativos e restaurar a finalidade original do uso da palavra durante as sessões.

Conforme o texto aprovado, o expediente de explicações pessoais será permitido somente a deputados citados nominalmente durante a sessão . O prazo de três minutos deverá ser utilizado exclusivamente para defesa ou para prestar esclarecimentos sobre algum ato ou fato que lhes tenha sido atribuído . A resolução proíbe expressamente o uso das explicações pessoais para promover novos debates ou para proferir ofensas a outros parlamentares ou autoridades.

Além disso, o projeto concede ao presidente da Assembleia o poder de interromper o pronunciamento de um deputado caso ele utilize o espaço para ofender colegas, autoridades ou para perturbar a ordem dos trabalhos . Contudo, o texto ressalta que as críticas políticas permanecem liberadas, e os deputados continuam com a liberdade de manifestação.

A iniciativa de reduzir o tempo para as “explicações pessoais” é uma resposta direta à escalada de tensões no plenário do Legislativo do Paraná. Discussões e trocas de acusações entre os deputados viraram rotina, prolongando sessões e gerando conflitos desnecessários.

Um exemplo marcante ocorreu no fim de junho, quando parlamentares protagonizaram um intenso bate-boca. O deputado Ricardo Arruda (PL) criticou o deputado Renato Freitas (PT) , afirmando da tribuna: “como ele não tem trabalho, não tem o que fazer, não sei se usou drogas hoje ou não, mas tudo bem”.

A declaração de Arruda provocou a reação da deputada Ana Júlia (PT) , que interveio: “isso não faz parte de explicação pessoal, ele está atacando outro deputado”.