Aposentado paga R$ 10,8 mil a pedreiro, tem cozinha demolida e descobre que pode processá-lo

Um aposentado de 67 anos, de Campinas, no interior de São Paulo, ficou com a cozinha inutilizável após contratar um pedreiro para realizar uma reforma e receber um prejuízo de R$ 10,8 mil. O profissional iniciou o serviço, demoliu parte do cômodo e desapareceu dois dias depois de receber o pagamento.

O idoso queria renovar a cozinha, que não recebia reformas havia cerca de 20 anos. Um vizinho indicou o pedreiro, que apresentou um orçamento verbal de R$ 18 mil, incluindo os materiais.

O aposentado fez um Pix de R$ 10,8 mil como sinal. O profissional começou a trabalhar na segunda-feira, demoliu a pia e retirou o contrapiso. Na quarta-feira, porém, deixou de responder às mensagens e ligações.

A história é hipotética, mas representa um problema sério e que pode acontecer na vida real. A partir disso, surge a dúvida: quem contrata um pedreiro sem assinar contrato pode cobrar o profissional caso ele abandone a obra?

Sim. A ausência de um contrato assinado não significa que o acordo deixe de existir. Contratos verbais podem ser reconhecidos juridicamente, desde que seja possível comprovar que houve um acordo entre as partes.

O Código Civil estabelece regras para contratos de empreitada e prevê consequências para o empreiteiro que abandona a obra sem justa causa. A falta de um documento escrito, no entanto, pode tornar mais difícil demonstrar quais eram exatamente as condições combinadas.

Por isso, quem contrata um pedreiro e paga um adiantamento deve guardar o máximo possível de informações sobre a negociação.

Mesmo sem contrato assinado, diferentes elementos podem ajudar a demonstrar a existência do acordo, o pagamento e o abandono da obra.

Quem passa por uma situação semelhante deve reunir as provas antes de tomar qualquer medida.

Salve conversas, comprovantes de Pix, orçamentos, fotos, vídeos e demais informações relacionadas à contratação. Também é importante guardar os dados de identificação do profissional, como nome completo, CPF, telefone e endereço, se disponíveis.

Fotografe e filme os cômodos atingidos pelo serviço, principalmente os pontos que foram demolidos ou modificados pelo profissional.

Se necessário, um profissional habilitado também pode avaliar a situação da obra e estimar os custos necessários para corrigir os problemas ou concluir a reforma.

Dependendo das circunstâncias, o caso pode ser levado à polícia para apuração de eventual crime. Caso fique demonstrado que o pedreiro nunca teve intenção de cumprir o combinado, a conduta pode configurar estelionato (artigo 171 do Código Penal).

O cliente pode buscar a reparação dos prejuízos na Justiça, dependendo do valor envolvido e das circunstâncias do caso.