Escassez de flúor leva setor de saneamento à Justiça

A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal, nesta quarta-feira (19), para pedir a suspensão temporária, por 90 dias, da obrigatoriedade de adicionar flúor à água distribuída pelos sistemas de abastecimento.

O pedido ocorre diante da escassez de ácido fluossilícico, insumo utilizado no processo de fluoretação, como já mostrou a CNN .

O ácido é proveniente do fertilizante que teve a produção afetada com a Guerra do Irã com os Estados Unidos.

Como isso, o único fabricante nacional do ácido precisou paralisar as atividades e o produto deixou de ser ofertado no mercado brasileiro.

Em junho, fornecedores comunicaram formalmente a falta do insumo às empresas de saneamento e, desde então, os preços subiram mais de 300%.

Leia Mais Presidenciáveis têm poucas propostas para universalização do saneamento Saneamento avança no RS, mas meta de 90% até 2033 ainda preocupa BNDES prepara projeto para atrair investimento em infraestrutura Segundo a Abcon, o Ministério da Saúde foi procurado cinco vezes entre junho e agosto para que alguma solução sobre o tema fosse encontrada.

Porém, até o momento, não houve nenhum retorno aos pedidos da entidade, que foram feitas em conjunto com a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento).

Na semana passada, essas entidades haviam enviado carta conjunta à pasta pedindo novamente a suspensão temporária do produto na água.

No documento protocolado na Justiça Federal, a associação argumenta que a legislação condiciona a fluoretação da água à existência de viabilidade técnica e econômica e que o cenário atual de escassez compromete essa condição.

Novos importadores Paralelamente, as empresas de saneamento trabalham para importar o ácido fluossilícico de um novo fornecedor.

O produto ainda precisa passar pelas análises de segurança exigidas pelo Ministério da Saúde e o transporte do insumo deve levar entre 45 e 60 dias.

Depois da chegada ao Brasil, o ácido ainda será diluído e novamente certificado.

No melhor cenário, de acordo com a associação, todo o processo deve levar cerca de 90 dias até que o produto esteja disponível para uso nas estações de tratamento brasileiras.

Por isso, a Abcon pede que a suspensão da obrigação tenha duração inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação apenas caso a escassez persista e seja comprovada no processo.