Quando segundo turno foi criado no Brasil? JK foi eleito com 35% dos votos

O segundo turno nem sempre fez parte das eleições brasileiras. No passado, era possível eleger um presidente mesmo que ele recebesse menos da metade dos votos válidos.

A mudança veio com a Constituição de 1988, que estabeleceu o modelo utilizado atualmente no país. Desde então, quando nenhum candidato à Presidência alcança mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, os dois mais votados precisam disputar uma nova eleição.

Durante a vigência das regras originais da Constituição de 1946, o presidente era escolhido por maioria simples. Isso significava que bastava receber mais votos do que os demais concorrentes, mesmo sem conquistar a preferência de metade dos eleitores.

Um dos exemplos mais conhecidos ocorreu na eleição presidencial de 1955.

Naquele ano, Juscelino Kubitschek recebeu 3.077.411 votos, equivalentes a 35,68% dos votos válidos. O segundo colocado, Juarez Távora, obteve 30,27%, enquanto Ademar de Barros ficou com 25,77%. Apesar de mais de 64% dos votos válidos terem sido destinados aos outros candidatos, Juscelino venceu a eleição sem precisar passar por uma nova votação.

Pelas regras atuais, esse resultado levaria a disputa para um segundo turno entre Juscelino e Juarez Távora. Entretanto, não é possível saber quem venceria naquela situação hipotética.

O sistema atual foi introduzido pela Constituição Federal de 1988, promulgada durante a redemocratização brasileira, após o período da ditadura militar. O artigo 77 da Constituição estabelece que um candidato à Presidência precisa receber a maioria absoluta dos votos válidos para ser eleito no primeiro turno. Na prática, isso significa conquistar mais de 50%, sem contar votos brancos e nulos.

Se nenhum candidato atingir esse percentual, os dois mais votados seguem para uma segunda votação, na qual os votos são contados novamente.

A primeira eleição presidencial realizada sob essa regra aconteceu em 1989. Na ocasião, Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva disputaram o segundo turno. Collor venceu com 53,03% dos votos válidos.

Atualmente, o segundo turno também pode ocorrer nas eleições para governadores e prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Para prefeitos de cidades com até 200 mil eleitores e para senadores, não existe segunda votação.

A principal finalidade do sistema é fazer com que o candidato eleito tenha o apoio da maioria dos votos válidos na votação decisiva, especialmente quando vários concorrentes dividem a preferência do eleitorado no primeiro turno. No modelo anterior, uma disputa com muitos candidatos podia terminar com a vitória de alguém que tivesse recebido uma parcela relativamente pequena dos votos.

Com o segundo turno, os eleitores têm uma nova oportunidade de escolher entre os dois candidatos mais votados, inclusive aqueles que inicialmente haviam apoiado outros concorrentes. Isso não significa, necessariamente, que o vencedor recebeu o apoio da maioria de todos os eleitores do país, pois abstenções e votos brancos e nulos não entram no cálculo da maioria absoluta.

Desde 1988, o Brasil realizou oito eleições presidenciais com segundo turno: 1989, 2002, 2006, 2010, 2014, 2018, 2022 e 2026.