TSE determina retirada de vídeo de IA que liga Flávio Bolsonaro a Vorcaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro.

A decisão é do ministro André Mendonça, que estabeleceu prazo de 24 horas, após a intimação, para a remoção da publicação.

A determinação vale tanto para o responsável pelo perfil que divulgou o material quanto para a Meta.

A publicação foi colocada no ar em 14 de agosto pela conta Brasil Sátira do Poder, cujo responsável ainda não foi identificado civilmente.

Além da exclusão do vídeo, Mendonça proibiu que o administrador volte a divulgar a mesma peça , inclusive por meio de compartilhamentos, reproduções ou impulsionamentos em outros perfis, sites e redes sociais que estejam sob seu controle.

Montagem cria situações que não aconteceram O vídeo utiliza imagens sintéticas de Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro e os coloca em situações que não ocorreram.

Em uma das montagens, os dois aparecem abraçados.

Em outras cenas, a i magem do candidato é relacionada a situações envolvendo dinheiro, criando uma associação entre o político e o banqueiro.

Mendonça identificou indícios de deepfake.

Na avaliação do ministro, a reprodução fotorrealista da imagem de Flávio pode conferir aparência de autenticidade a acontecimentos que, na realidade, não ocorreram.

Na decisão, Mendonça considerou que o enquadramento do conteúdo como sátira não é suficiente para afastar as regras eleitorais aplicáveis ao uso de inteligência artificial.

O problema apontado pelo ministro está na utilização de imagens sintéticas realistas em um contexto eleitoral sem a indicação adequada de que foram artificialmente produzidas ou modificadas.

Meta e Vakinha deverão fornecer informações A decisão também determina medidas para tentar descobrir quem está por trás do perfil.

A Meta deverá entregar os dados cadastrais disponíveis relacionados à conta Brasil Sátira do Poder , além de preservar registros de acesso, metadados e demais informações técnicas associadas à publicação.