TSE começa a julgar ações sobre deepfakes e gastos do governo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quarta-feira (12) uma sessão virtual extraordinária para analisar 21 processos relacionados às eleições de 2026, todos envolvendo o PT ou o PL. Entre os principais personagens estão o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

A pauta está concentrada nas mãos de dois ministros. O presidente do TSE, Nunes Marques , relata sete processos, enquanto André Mendonça é responsável por outros 13. Juntos, eles concentram 20 das 21 ações. O processo restante está a relatoria da ministra Estela Aranha. As representações foram apresentadas, em sua maioria, pelo PL e por partidos da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB.

Relator da ação, André Mendonça afirmou, em análise preliminar, que os dados apresentados não eram suficientes para concluir pela existência de irregularidade.

O ministro determinou, porém, que a Secom e outros órgãos do Executivo apresentassem informações detalhadas sobre os gastos entre 2023 e 2026 e preservassem os registros das despesas. A decisão será analisada pelos demais ministros.

O uso de inteligência artificial e deepfakes também está entre os casos em julgamento.

Em uma ação da Federação Brasil da Esperança, Mendonça determinou a retirada de oito publicações que utilizavam vozes manipuladas de Lula e do senador Jaques Wagner (PT-BA) para simular um diálogo inexistente.

Em uma das peças, uma voz atribuída artificialmente a Wagner dizia que Lula era seu "professor" e que teria lhe "ensinado a roubar". Mendonça avaliou que o conteúdo poderia confundir eleitores e proibiu sua republicação.

Outro processo envolve um vídeo divulgado pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e por outros perfis. Produzida com inteligência artificial, a publicação imagina como seria o país caso o chamado "golpe dos Bolsonaros" tivesse sido bem-sucedido e associa uma eventual Presidência de Flávio Bolsonaro a um cenário autoritário.