TSE manda tirar do ar vídeo de Lula sobre o Caso Master gravado no Alvorada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo eleitoral gravado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.

Publicado nas redes sociais, o conteúdo trazia manifestações de Lula sobre fatos relacionados ao Caso Master.

A decisão, assinada nessa terça-feira (22/9) pelo ministro Nunes Marques, relator do caso, atende a uma ação movida pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) , que aponta suposta prática de conduta vedada a agente público.

O vídeo foi publicado em 3 de setembro e publicado no YouTube, Instagram, Facebook e X.

No pronunciamento, Lula cobra transparência nas investigações do Banco Master, pede que não haja blindagem de suspeitos, “doa a quem doer”, e defende reformas no sistema político e judiciário .

Na decisão, o ministro entendeu que o conteúdo desrespeitou a Resolução nº 23.735/2024 do TSE.

A norma permite que presidentes, governadores e prefeitos utilizem um cômodo de suas residências para a produção de conteúdo eleitoral, desde que sejam respeitadas determinadas condições, entre elas a manutenção de um ambiente neutro, sem símbolos associados ao cargo público.

Para Nunes Marques, essa exigência não foi atendida.

As imagens mostram Lula com a bandeira nacional e o estandarte presidencial ao fundo, além de outros elementos associados à Presidência da República.

“O cenário, em exame preliminar, não se apresenta neutro, como exige o art.

19, I, da Resolução n.

23.735/2024/TSE. […] O que se mostra relevante, para os fins do inciso I, é a incorporação ao cenário de elementos que o associem ao poder público ou ao cargo ocupado, como se verifica, em princípio, no material impugnado”, escreveu.

Remoção em 24h A chapa do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin (PSB) tem 24 horas para remover o registro das redes e prazo de cinco dias para apresentar defesa.

Nunes Marques também determinou, em caráter de urgência, que as plataformas Google Brasil (YouTube), Facebook Serviços Online do Brasil (Instagram e Facebook) e X Brasil Internet (X) removam imediatamente os links indicados no processo.