Ministros: Decisão de Moraes sobre MA só vai a plenário se ele quiser

Três integrantes do Supremo Tribunal Federal ouvidos pela coluna disseram que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à uma discussão sobre as garantias constitucionais a respeito de sigilo da fonte só vai à apreciação de plenário se ele, o relator, assim desejar. Trata-se da investigação sobre o monitoramento ilegal de Flávio Dino e sua família no Maranhão.

Um dos integrantes do tribunal afirmou que não há prerrogativa regimental que dê ao presidente do Supremo, Edson Fachin, remeter diretamente um processo ao plenário à revelia do relator. Um segundo afirmou textualmente: "O caso só vai a plenário se o ministro Alexandre quiser". E, até aqui, a indicação é de que ele não quer.

Moraes fez questão de pedir a palavra na sessão desta quinta (13). Além de prestar solidariedade a Dino, que segundo ele passou por risco real à integridade física, o ministro fez questão de afirmar que eventuais recursos sobre o tema serão apreciados "na Primeira Turma" do STF, da qual tanto ele como o colega que foi monitorado fazem parte.

As especulações sobre a eventual análise da decisão de Moraes pelo plenário nasceram após uma fala do presidente do STF. A reação do relator do caso, de imediato, em tom incisivo, na mesma sessão, foi vista como um recado direto a Fachin.

Uma terceira fonte da corte aponta que não há crença, internamente, de que Fachin vá desafiar a autoridade do relator do caso, rachando o plenário do STF, no mínimo, ao meio.

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.