EUA sancionam autoridades do TPI em campanha para desmantelar tribunal

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, impôs novas sanções nesta terça-feira (18) contra duas autoridades do TPI (Tribunal Penal Internacional), em meio à sua campanha para “desmantelar” o tribunal.

Rubio anunciou, em um comunicado, que está impondo sanções à presidente do TPI, Tomoko Akane, que é japonesa, e ao advogado sênior de julgamento Abdoulaye Seye, que é senegalês.

“Essas pessoas participaram diretamente dos esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar autoridades cujos governos não consentiram com a jurisdição do TPI”, afirmou.

A CNN entrou em contato com o TPI para obter um comentário sobre as novas sanções.

O governo Trump impôs uma série de sanções contra autoridades do TPI por suas tentativas de investigar os Estados Unidos e Israel, nenhum dos quais é membro do tribunal.

As críticas do presidente Donald Trump ao TPI remontam ao seu primeiro mandato, quando seu governo sancionou o tribunal por tentar investigar supostos crimes de guerra cometidos por forças americanas no Afeganistão.

Leia Mais PCC e CV na lista americana de terroristas afeta leis brasileiras? Entenda Brasileiros ligados a PCC e CV poderão ser alvo de sanções dos EUA; entenda Itamaraty deve dialogar para reverter decisão dos EUA, diz ex-secretário Em novembro de 2024, o tribunal emitiu mandados de prisão contra várias autoridades, incluindo o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

O tribunal afirmou ter encontrado “fundamentos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tinha responsabilidade criminal por crimes de guerra cometidos durante as operações militares israelenses em Gaza, incluindo o “uso da fome como método de guerra” e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos.

No mês passado, Rubio anunciou uma escalada significativa dos esforços do governo contra o tribunal internacional, uma “campanha de todo o governo”, liderada pelo Departamento de Estado, para desmantelar o TPI .

Os Estados Unidos pediram que outros países se juntem à campanha de pressão e ameaçaram impor um “escrutínio maior” aos que não aderirem.

Rubio afirmou nesta terça-feira esperar que “mais países se juntem à nossa campanha, encerrando seu financiamento e sua participação neste tribunal politizado e sem mecanismos de responsabilização”.

“A capacidade do TPI de perseguir cidadãos americanos e de outros países que não são Estados Partes precisa acabar”, afirmou, referindo-se aos países que não são membros do tribunal.