Análise: Decisão de Luiz Fux amplia tensão no Supremo

O ministro Luiz Fux determinou que a secretaria judiciária do Supremo Tribunal Federal envie ao seu gabinete a íntegra de processos sigilosos e inquéritos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o inquérito das fake news, o das milícias digitais e o do plano de golpe.

Segundo o analista de política Matheus Teixeira, a decisão gerou forte incômodo nos bastidores da Corte e intensificou a divisão interna entre os ministros.

De acordo com apurações nos bastidores do STF e com advogados especialistas na Corte, ainda é difícil mensurar com precisão o alcance da decisão.

“São dois inquéritos que são muito grandes, uma petição que também é extensa”, destacou Teixeira durante o CNN 360º desta sexta-feira (9).

Relatório do STF identifica ameaças de violência contra ministros nas redes Após críticas, Kassio amplia sessões virtuais no TSE agilizar julgamentos Caso Master completa três meses sem operações em meio à crise e incertezas De acordo com o analista, esse volume de informações torna complexa a avaliação dos desdobramentos jurídicos possíveis.

A decisão de Fux aprofundou uma divisão que já vinha sendo observada há meses.

Essa ruptura ficou evidente durante a sessão em que se julgou a abertura ou não de um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes, quando o racha no plenário do STF tornou-se explícito.

“Essa decisão de Luiz Fux amplia essa tensão e essa divisão.

Não só pela decisão em si, mas o que pode vir depois dela.

Ele ter pedido acesso a tudo isso é um indicativo de que ele pode tomar uma decisão lá na frente”, afirmou o analista.

Além disso, Teixeira chama a atenção para o fato de que o ministro Kassio Nunes Marques já anunciou que pretende julgar a revisão criminal de Jair Bolsonaro após as eleições, o que sugere que o racha interno da Corte tende a se aprofundar ainda mais nos próximos meses.

Possível anulação de processos A ação movida por Fux contesta a relatoria de Alexandre de Moraes nos referidos inquéritos.

Caso seja verificado algum vício na atuação do magistrado como relator, a chamada tese jurídica da “árvore do fruto envenenado” poderia ser aplicada.

“Se tem uma questão viciada, isso pode levar ao envenenamento, ao vício de todo o processo, portanto levando à anulação de toda a questão do processo do ex-presidente Jair Bolsonaro e inúmeras outras pessoas, por terem tentado um golpe de estado”, explicou Teixeira.