"Mandado matar Lula": juiz nega pedido de Bolsonaro para condenar Janones

O juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília , negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para condenar o deputado federal André Janones (Rede-MG) por danos morais.

Bolsonaro processou o parlamentar devido a uma publicação feita nas redes sociais em que o deputado afirmou que o ex-presidente teria “mandado matar Lula e Alckmin”.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que Janones estava protegido pela imunidade parlamentar.

A decisão foi publicada na última quinta-feira (10/9).

Leia também Minas Gerais Após prever que Flávio passaria Lula, Janones faz alerta sobre o 1º turno Minas Gerais Entenda a nova treta entre Nikolas e Janones nas redes Na publicação em questão, Janones afirmou que Bolsonaro, “esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin , esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1.

É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado”, disse Janones.

“No caso concreto, as manifestações versaram sobre temas de inegável relevância político-nacional, tais como investigações e procedimentos que tramitam perante o Supremo Tribunal Federal, denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República e a atuação política de agente público de projeção máxima no cenário nacional.

Cuida-se, pois, de matéria inserida na arena do debate público, em relação à qual o parlamentar, no desempenho de suas funções típicas de participação no debate político, expressou juízo crítico “, afirmou o juiz.

Segundo a análise do magistrado, as opiniões manifestadas por Janones, “ainda que contundentes e eventualmente reputadas criticáveis pelo autor, aparentam ter sido emitidas em conexão com a atividade parlamentar e com o debate público então em curso”.

Além de negar a condenação, o juiz condenou Bolsonaro a pagar as custas processuais e honorários advocatícios.