O que Tarcísio e Haddad prometem em relação às privatizações

Candidato a reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresenta concessões e privatizações como instrumentos para acelerar obras e investimentos. Seu plano de governo apresenta como principal vitrine dessa estratégia o SP Pra Toda Obra 4.0. Hoje, esse programa reúne tanto obras públicas quanto investimentos previstos em contratos de concessão na parte de rodovias. São obras como recuperação e pavimentação de vias, duplicações, novos acessos, passagens para pedestres, calçadas e ciclovias.

O plano de Tarcísio é transformar o SP Pra Toda Obra em um programa que reúne projetos divididos em três frentes: socioambiental, trilhos e mobilidade e logística. O guarda-chuva incluiria desde escolas, hospitais e moradias até obras de saneamento, drenagem, metrô, trens, rodovias, portos e aeroportos. O documento não explica metas ou prazos para cada projeto e não traz a lista de obras que sairão do papel, mas afirma que cada frente terá metas e indicadores que permitirão "ao governo identificar eventuais atrasos e solucionar entraves".

O governador estima que, ao todo, serão R$ 500 bilhões em investimentos, parte deles já contratados, combinando obras públicas, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O plano não informa quanto virá do orçamento estadual ou do capital das concessionárias, nem qual parcela é nova ou já está contratada.

Para responder às falhas, Tarcísio diz que os contratos mais recentes são mais robustos e que as agências foram fortalecidas. Em julho, depois de problemas nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, a Artesp determinou que a CPTM retomasse a operação por até 90 dias , apenas três dias após a entrada da Trivia Trens.

Tarcísio classificou os problemas como inaceitáveis e prometeu apurar responsabilidades e aplicar as penalidades previstas. "Se a empresa não conseguir cumprir aquilo que está previsto no contrato, ela vai ter as sanções e a gente também não vai hesitar em algum momento de tirar a empresa do contrato e aplicar uma caducidade", declarou em pronunciamento em julho sobre o assunto.

No fim de junho, Tarcísio recuou do plano de conceder as linhas operadas pelo Metrô à iniciativa privada e disse que avaliava alternativas para manter a Linha 17-Ouro sob administração da empresa pública. Essa linha tem contrato para ser gerida pela ViaMobilidade a partir do início da operação comercial, prevista para outubro. O Metrô atualmente opera as Linhas 1- Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata. "A realidade é que o Metrô está operando muito bem e, hoje, a minha tendência é que continue o Metrô operando essas linhas", afirmou em junho.

O recuo chamou atenção porque Tarcísio fez da ampliação das concessões uma das principais marcas de sua gestão. A aposta ganhou até uma imagem-símbolo: o governador batendo o martelo nos leilões realizados na B3. Em março de 2023, ao celebrar a concessão do trecho norte do Rodoanel, bateu com tanta força que derrubou a letra "B" do logotipo da bolsa instalado no púlpito.

No caso da Enel, o candidato defende que o contrato não seja renovado e classificou uma eventual prorrogação como uma "agressão aos paulistas".