Senado aprova projeto que reduz preço do combustível com dinheiro da alta do petróleo e amplia gastos fora do teto

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que permite ao governo usar a receita extra, a partir da venda de petróleo, para reduzir impostos sobre combustíveis.

O texto recebeu 61 votos favoráveis e apenas dois contrários.

O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pois já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. ⛽ A proposta também concede subsídios, na forma de diminuição de tributos, para a indústria de fertilizantes e o setor de minerais críticos e estratégicos.

A isenção ainda valerá para Copa do Mundo Feminina, que será sediada no Brasil em 2027.

O texto, que só tratava inicialmente dos combustíveis, recebeu uma série de dispositivos alheios ao tema, os chamados jabutis. 🌎 A guerra do Irã contribuiu para elevação do custo dos combustíveis, assim como de insumos para a cadeia produtiva nacional, caso, por exemplo, dos fertilizantes.

Agora no g1 Ao mesmo tempo, o cenário internacional também gera valorização do petróleo e gás extraídos no Brasil.

O objetivo do projeto é justamente amortecer o prejuízo desses setores afetados usando a renda extra obtida pela venda do petróleo brasileiro.

Mas, para que isso seja possível, uma exceção para essas medidas precisou ser criada por meio desta proposta.