Durigan diz que PLP dos Combustíveis não compromete verbas de saúde e educação

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (13) que o Orçamento de saúde e educação não será comprometido pela trava estabelecida no PLP dos Combustíveis, aprovado na quarta-feira (12) pelo Congresso.

Segundo ele, o governo recompôs as verbas dessas áreas, que seguirão em crescimento, mas sob controle fiscal.

Ao comentar os efeitos do projeto, Durigan disse que o crescimento das despesas será “sustentável” e “controlado”, com manutenção dos compromissos sociais.

Segundo o ministro, as medidas adotadas pelo governo preservam a expansão dos recursos destinados à saúde e à educação.

"O crescimento é sustentável, controlado e com garantia de crescimento para honrar os nossos compromissos sociais.

É estranho, porque muito dos compromissos que me pedem, com controle fiscal, com seriedade, o que a gente consegue entregar é esse equilíbrio de crescimento, manutenção dos compromissos e controle de saúde e educação.

Não afeta, não tem prejuízo as medidas de saúde e educação que foram ampliadas e fortalecidas neste governo, não há nenhum prejuízo a esses setores", afirmou.

Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo : siga o Canal Rural no Google News! O PLP dos Combustíveis, além de prever isenções fiscais e benefícios tributários para diversos setores, entre eles o de fertilizantes, também estabelece uma trava para o crescimento das despesas.

Entre os gatilhos previstos está a exclusão, da conta da Receita Corrente Líquida (RCL), das receitas com petróleo.

Essa mudança atinge diretamente despesas indexadas à RCL, como os pisos de saúde e educação.

Com a trava em vigor, a base de cálculo fica menor e o crescimento dessas despesas também é reduzido.

A posição apresentada por Durigan é de que, mesmo com a nova regra prevista no PLP dos Combustíveis, o governo manterá a recomposição e o crescimento controlado dos recursos para saúde e educação, ao mesmo tempo em que aplica mecanismos de contenção das despesas.

Fonte: Estadão Conteúdo O post Durigan diz que PLP dos Combustíveis não compromete verbas de saúde e educação apareceu primeiro em Canal Rural .