Família compra lote murado, constrói usando as divisas existentes e, ao vender o imóvel, descobre que a área medida é diferente da registrada

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR A diferença entre a área medida e a registrada pode interromper a venda de um imóvel, dificultar o financiamento e revelar um conflito antigo entre terrenos vizinhos. No caso da família, a construção respeitou os muros encontrados no momento da compra. Anos depois, o levantamento solicitado para a venda mostrou que as dimensões físicas não coincidem com a matrícula.

O muro é um sinal visível de ocupação, mas não substitui a descrição constante no Registro de Imóveis. Ele pode ter sido construído fora da linha correta, deslocado por antigos proprietários ou erguido com base em medições imprecisas. Também pode existir um erro antigo na matrícula, sem que tenha ocorrido invasão de qualquer lote.

Antes de atribuir responsabilidade aos vizinhos ou ao vendedor anterior, a família precisa comparar diferentes documentos e referências:

A divergência pode resultar de erro de cálculo, descrição antiga sem precisão, alteração informal das divisas ou ocupação de uma faixa por um dos confrontantes. Em alguns loteamentos, vários terrenos foram murados seguindo referências visuais, fazendo a diferença aparecer apenas no último lote da quadra. Por isso, a metragem menor não significa automaticamente que o vizinho avançou sobre a propriedade.

A Lei de Registros Públicos permite a retificação quando a matrícula é omissa, imprecisa ou não expressa a realidade. O pedido pode ser apresentado ao oficial do Registro de Imóveis com planta e memorial descritivo elaborados por profissional habilitado. Quando as medidas perimetrais são alteradas, os proprietários confrontantes participam do procedimento.

Se não houver oposição fundamentada, a retificação da matrícula poderá seguir pela via administrativa. Caso um vizinho conteste a divisa ou alegue propriedade sobre a faixa, a questão pode exigir acordo formal, demarcação ou processo judicial. O cartório corrige descrições, mas não decide sozinho uma disputa complexa sobre domínio.

A resposta depende da origem do problema. O Código Civil garante ao proprietário o direito de demarcar o terreno com os confinantes. Na compra e venda, a forma como a área foi negociada também importa. Para identificar uma possível responsabilidade, devem ser verificados:

Alguns detalhes do contrato, da venda e da ocupação física do terreno podem ser importantes para entender como a divergência surgiu e qual é o seu impacto.

Verifique se o valor da negociação foi calculado com base no preço por metro quadrado ou se foi estabelecido um preço global para o imóvel.