Autorizados US$ 701,9 milhões em créditos para transporte e saúde em São Paulo

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para três empréstimos internacionais que somam US$ 701,9 milhões — equivalente a R$ 3,62 bilhões no câmbio de hoje — para o município de São Paulo, com garantia da União.

Desse total, US$ 496,6 milhões (R$ 2,56 bilhões) serão destinados à eletrificação da frota de ônibus da capital e US$ 205,3 milhões (R$ 1,06 bilhão) à modernização da rede hospitalar e da atenção especializada.

As três mensagens foram analisadas diretamente pelo Plenário, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Os projetos de resolução resultantes das mensagens seguem para promulgação.

Nos três empréstimos, a União será a garantidora, e São Paulo terá de oferecer contragarantias.

As autorizações poderão ser utilizadas por até 540 dias após a publicação das respectivas resoluções.

Ônibus elétricos Do total aprovado, dois empréstimos, de US$ 248,3 milhões cada, financiarão o programa de redução da emissão de gases poluentes por meio da eletrificação da frota de ônibus.

A MSF 39/2026, relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autoriza a operação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O financiamento terá prazo total de 15 anos, com seis anos de carência e nove anos para amortização.

Os pagamentos serão semestrais, e os juros terão como referência a taxa SOFR, utilizada para operações em dólar, acrescida das margens previstas pelo banco.

Não haverá contrapartida financeira do município.

Também poderá ser cobrada comissão de crédito de até 0,75% ao ano sobre o valor ainda não desembolsado.

A MSF 40/2026, relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), autoriza outros US$ 248,3 milhões, desta vez junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

O prazo total será de 14 anos, com carência de até 30 meses e amortização em até 138 meses, também com pagamentos semestrais.