Sem ajuste fiscal pós-eleição, juros podem ir a 20% ao ano no pior cenário

O próximo presidente da República terá que apresentar um plano orçamentário rigoroso assim que a apuração das urnas acabar, sugerem em relatórios os principais bancos de investimentos com atuação no país. Eles avaliam que os juros no Brasil não caem porque a eleição presidencial está indefinida e porque as regras para controle de gastos públicos perderam a eficácia. Os relatórios recomendam ao futuro governo a realização de superávits primários a partir de 2027 para evitar a disparada do dólar, o derretimento da Bolsa de Valores e, no pior dos cenários, juros de até 20% ao ano.

O presidente eleito em outubro herdará regras fiscais incapazes de conter o gasto público. O motivo, diz o Itaú BBA, é o aumento de subsídios federais que extrapolaram o limite de despesas previsto pelo chamado Arcabouço Fiscal. É o caso do programa Pé-de-Meia, que usou dinheiro de um fundo fora do Orçamento para pagar bolsas a estudantes de baixa renda. Entre 2019 e 2026, o Tesouro reduziu de 90% para 80% o controle do próprio orçamento, "refletindo a expansão de instrumentos que não são plenamente capturados pelas regras fiscais", escreve a equipe de análise do banco.

Com incertezas, Itaú BBA projeta déficit nas contas da União neste ano e no próximo, independentemente de quem vencer a eleição. "Mantivemos nossa projeção de resultado primário [o que sobra ou falta no caixa após a arrecadação e os gastos do governo sem incluir pagamento de juros da dívida] em -0,5% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2026 e -0,6% em 2027, em um contexto de elevada incerteza quanto à trajetória de política econômica nos próximos anos", afirma em relatório.

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Permanece a necessidade de um ajuste fiscal relevante para a estabilização da dívida pública. Itaú BBA, em relatório

Dívida brasileira não para de crescer. Com os gastos da pandemia, ela passou de 74,4% do PIB em 2019 para 86,9% em 2020, mas recuou para 71,7% em 2022, quando voltou a subir até atingir 81,9% do PIB em 2026. Esse avanço se deve à combinação de déficits fiscais sucessivos com o encarecimento dos juros básicos da economia (hoje em 14% ao ano), elevando o valor total da dívida para R$ 10,8 trilhões, segundo o Banco Central.

Equilibrar o orçamento exigirá metas tão impopulares que devem ficar para depois da eleição. Para que a dívida pública pare de crescer, a União precisará economizar anualmente 2,1% de toda a renda do país, calcula o BTG Pactual, o que não acontece desde 2004, lembra o Morgan Stanley. Para isso, o governo teria de cortar despesas fixas, como aposentadorias e pensões, o que exigiria mudanças na Constituição. "Seria desindexar ou desacelerar a expansão desses números, talvez vinculando o reajuste ao projeto de um arcabouço fiscal novo", sugere Gabriel Magno, chefe de alocação de investimentos e sócio da AW Capital.

Vitória de qualquer candidato será avaliada pelo compromisso dele com a responsabilidade fiscal, diz XP Investimentos. Se o próximo presidente não demonstrar disciplina orçamentária, a desconfiança vai elevar as taxas de juros, derrubar o valor do real e frear o crescimento da economia, projeta a instituição.