“O mercado cripto recomeça em 31 de outubro”, diz CEO do Mercado Bitcoin

Nagel Paulino, representante do Banco Central, e Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin na Europa, durante painel no Digital Assets Conference 2026 | Crédito: Divulgação A entrada em vigor da regulamentação de ativos virtuais do Banco Central (BC) ocorreu em fevereiro deste ano, mas o fim do prazo de transição para adequação das empresas do setor, em 31 de outubro, marca o início — e não o fim — de uma nova etapa para o setor cripto brasileiro.

Pelo menos, essa é a visão de Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin na Europa.

A partir da data, empresas e regulador terão pela frente uma agenda que inclui temas como stablecoins, Banking as a Service (BaaS) e staking.

“O mercado cripto recomeça dia 31 de outubro”, afirmou Reinaldo durante o Digital Assets Conference (DAC), na quarta-feira (16).

Para ele, o fim do prazo de adaptação às regras deve inaugurar uma nova fase de diálogo com o Banco Central , em que o setor precisará apontar o que funcionou e o que precisa ser ajustado.

Caso contrário, alertou, “a inércia vai levar a norma a piorar”.

Com o fim do prazo de transição, instituições financeiras, instituições de pagamento e outras entidades autorizadas pelo BC não poderão realizar ou viabilizar operações no mercado de ativos virtuais que tenham como contrapartes empresas sem autorização ou sem pedido de autorização em andamento, conforme a Resolução BCB nº 520.

A norma, baseada na Lei 14.478 , disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação desses serviços por outras instituições autorizadas pelo Banco Central .

As empresas que atuam nesse mercado passam a ficar sob o perímetro de supervisão do BC e precisam seguir um processo de autorização para operar regularmente no Brasil.

Stablecoins, BaaS e staking Segundo o representante do Banco Central Nagel Paulino, a agenda regulatória para os próximos 12 meses inclui três temas prioritários.

O primeiro é a definição do marco para stablecoins.

De acordo com Nagel, o período eleitoral deve dificultar a movimentação no Congresso neste ano, mas a expectativa é que o caminho regulatório fique mais claro no próximo ano.

O segundo é a criação de uma estrutura específica de Banking as a Service para o mercado de ativos virtuais.

O executivo explica que a regulamentação dos prestadores de serviços de ativos virtuais e as regras de Basileia foram publicadas em momentos próximos demais para serem conciliadas de imediato.