Só reforma no Judiciário recuperaria credibilidade do STF, dizem advogados

A advogada Rogéria Dotti , diretora do Instituto Brasileiro de Direito Processual e presidente da Comissão do Código de Processo Civil da OAB Nacional , afirmou que uma reforma do Poder Judiciário é necessária para recuperar a credibilidade do Supremo Tribunal Federal .

A declaração foi feita durante entrevista ao PoderDataCast na 5ª feira (17.set.2026).

Para ela, decisões jurídicas não podem ficar condicionadas ao calendário político ou eleitoral.

“ O Supremo perde credibilidade quando se torna um órgão muito mais político do que jurídico ”, disse.

O advogado Cássio Leite , mestre em direito eleitoral e especialista em casos complexos e de alto risco pelo IDP, também defendeu mudanças na atuação do Supremo.

Para ele, a Corte deveria concentrar sua atuação na função constitucional, reduzir competências e adotar maior autocontenção em relação à política.

“ O Supremo deveria realizar primeiro um processo de autocontenção e se envolver menos com a política ”, afirmou.

Durante a entrevista ao PoderDataCast , os advogados analisaram a sessão do STF de 15 de setembro , marcada por discussões entre os ministros e pelo pedido de vista de Flávio Dino , que interrompeu a análise de uma questão de ordem relacionada à possível abertura de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes .

JURÍDICO X POLÍTICO Ao comentar o pedido de vista de Flávio Dino, que interrompeu a análise por até 90 dias, Dotti afirmou que o episódio evidencia o risco de uma aproximação excessiva entre as esferas jurídica e política.

Segundo a advogada, se há uma situação grave que precisa ser investigada, a decisão deve ser tomada quando os fatos chegam ao tribunal, sem considerar se o país está ou não em período eleitoral.

Ainda sobre o pedido de vista, embora seja um direito regimental, Dotti considera que a sessão não demonstrou dúvida relevante sobre a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes .

Leite avaliou que o adiamento evidencia uma dificuldade do sistema jurídico em encontrar uma solução para um conflito envolvendo integrantes da própria Corte.

O advogado também relacionou o protagonismo do STF à atuação do Congresso.

Para ele, a ausência de decisões legislativas sobre temas relevantes contribuiu para que o Supremo assumisse funções com maior peso político.