Política

Quando a lei reconhece, mas não garante

Brasil de Fato · 19 de agosto de 2026 às 10:32

Em dezembro de 2024, depois de mais de uma década de tramitação no Congresso Nacional, o Brasil finalmente aprovou a Lei nº 15.068, que instituiu a Política Nacional de Economia Solidária e criou o Sistema Nacional de Economia Solidária.

Foi uma conquista histórica.

Pela primeira vez, o país passou a contar com um marco legal […] Fonte

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