Governo anuncia medidas para conter avanço dos preços dos combustíveis

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a zeragem dos tributos federais sobre a gasolina, a manutenção da desoneração integral do etanol, a ampliação da subvenção ao etanol e a criação de um subsídio adicional para o diesel importado.

As medidas terão impacto de R$ 5,2 bilhões nos próximos 30 dias, cerca de R$ 2,7 bilhões a mais do que as medidas que vigoravam antes.

Na gasolina, a desoneração de PIS/Cofins e Cide foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, o equivalente à zeragem dos tributos federais incidentes sobre o combustível.

Segundo Moretti, o aumento de R$ 0,26 por litro na desoneração é compatível com a elevação do preço da gasolina desde o início da guerra entre Estados Unidos e Irã.

No etanol, foi mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro, que já corresponde à zeragem das contribuições federais sobre o produto.

Em conjunto, a desoneração integral da gasolina e do etanol terá custo de R$ 2,8 bilhões nos próximos 30 dias, ante R$ 2,1 bilhões com as reduções anteriores, um aumento de R$ 700 milhões.

Para preservar a competitividade do etanol diante da maior desoneração da gasolina, o governo também elevou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção ao biocombustível.

A medida terá impacto de R$ 800 milhões no período.

No diesel, o governo criou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro exclusivamente para o combustível importado, com custo estimado de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias.

O valor se soma à subvenção de R$ 2,12 por litro já concedida ao diesel, tanto importado quanto nacional.

Segundo Moretti, o subsídio adicional ao diesel importado busca viabilizar as importações e manter um balanço favorável entre oferta e demanda, garantindo o abastecimento interno e reduzindo a volatilidade dos preços.

Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.