Governo dobra gasto para conter alta dos combustíveis

Medidas custarão R$ 5,2 bi para desonerar gasolina e etanol e subsidiar diesel importado; aumento de R$ 2,65 bi ante pacote anterior

O governo vai gastar R$ 5,2 bilhões em 30 dias com novas medidas para conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra. O dobro do que custaram as medidas anteriores, de R$ 2,55 bilhões.

O pacote anunciado nesta 6ª feira (9.out.2026) inclui a ampliação da desoneração de tributos sobre a gasolina, a manutenção da isenção para o etanol hidratado, o aumento da subvenção ao biocombustível e um subsídio adicional ao diesel importado.

Os valores foram detalhados pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti . Ele acrescentou que receita extra com a arrecadação adicional decorrente dos preços mais elevados do petróleo

Do total, R$ 3,6 bilhões correspondem às medidas para gasolina e etanol, enquanto R$ 1,6 bilhão será destinado à nova subvenção ao diesel importado. Segundo Moretti, o governo usará receitas extraordinárias geradas pela alta dos preços do petróleo para compensar a renúncia de arrecadação e os gastos com as medidas, sem flexibilizar as metas fiscais.

“As medidas são incorporadas ao relatório bimestral, portanto, todas impactam a nossa meta de resultado primário, e nós fazemos, tomamos a medida dentro do espaço fiscal que nós temos” , declarou o ministro.

O governo ampliará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro a desoneração da gasolina, zerando a cobrança de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) Combustíveis.

O decreto presidencial com a medida será publicado no DOU ( Diário Oficial da União ), segundo Moretti. A nova redução representa um alívio adicional de R$ 0,26 por litro em relação à desoneração anterior.

O custo das medidas será R$ 2,65 bilhões maior do que no pacote anterior. O custo mensal da desoneração da gasolina e da manutenção da isenção de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado será de R$ 2,8 bilhões. Antes, o impacto estimado dessas medidas era de R$ 2,1 bilhões. A ampliação representa, portanto, R$ 700 milhões adicionais em 30 dias.

O governo também elevará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção ao etanol hidratado. O objetivo é preservar a diferença de preços entre o biocombustível e a gasolina e manter a competitividade do etanol. Essa medida terá custo aproximado de R$ 800 milhões em 30 dias, cerca de R$ 400 milhões a mais do que na etapa anterior.

Somadas, as medidas para gasolina e etanol terão impacto de R$ 3,6 bilhões no período. O governo reavaliará as condições do mercado ao fim dos 30 dias para decidir sobre a continuidade das ações.

A nova ajuda será somada à subvenção de R$ 1,20 por litro que já está em vigor para o mercado de diesel. Segundo Moretti, a medida adicional busca viabilizar as importações e evitar que a alta dos preços internacionais pressione ainda mais os valores cobrados no Brasil.

O ministro afirmou que o aumento do preço do petróleo, com o barril do Brent acima de US$ 100, e a elevação das margens dos derivados têm mantido os combustíveis em patamares superiores aos registrados antes da guerra.