Flávio e Zema propõem mudanças no STF em planos de governo

Entre os cinco planos de governo dos candidatos mais bem colocados nas pesquisas, apenas os documentos apresentados por Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) trazem propostas específicas para alterar o funcionamento e as competências do STF (Supremo Tribunal Federal) .

Os programas de ambos defendem reduzir o espaço de atuação da Corte e propõem mecanismos para limitar decisões tomadas individualmente pelos ministros.

Ao longo da campanha eleitoral, os dois candidatos têm feito críticas frequentes ao Supremo, sobretudo Flávio, que concentra considerável parte dos ataques no ministro Alexandre de Moraes .

Leia Mais Zanin rejeita habeas corpus de Bacellar que questionava relatoria de Moraes Dino leva ao plenário físico julgamento sobre R$ 6,1 bi de poupadores STF julga últimos recursos e deve encerrar caso das big techs Já os planos de Lula (PT) , Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Partido Missão) não apresentam propostas voltadas especificamente ao Supremo.

Flávio quer quarentena para ministros No plano de Flávio Bolsonaro, a reforma aparece em uma seção intitulada “O STF como Corte Constitucional” .

O documento afirma que o tribunal acumulou funções ao longo dos anos e que esse cenário teria provocado desequilíbrio entre os Poderes.

Entre as propostas está o fim das competências criminais originárias do STF.

A ideia é que parlamentares passem a ser julgados em outras instâncias, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou os TRFs (Tribunais Regionais Federais) .

O plano também propõe limitar decisões monocráticas, tomadas individualmente por ministros, dando preferência a julgamentos colegiados.

Segundo o documento, a medida busca evitar que a decisão de um único integrante da Corte se sobreponha ao trabalho do Congresso.

Flávio ainda defende uma quarentena de um ano para que ministros de Estado possam ser indicados ao STF.

Outra proposta é impedir que parentes de magistrados, até o terceiro grau, e os respectivos escritórios de advocacia atuem no tribunal ao qual o juiz pertence.

Zema propõe corregedoria para o STF O plano de Zema traz críticas mais duras à atuação atual do Supremo.

Segundo o texto, o STF “extrapola suas atribuições constitucionais” ao decidir sobre temas que, na avaliação do candidato, deveriam ser tratados pelo Congresso.