Governo zera impostos federais sobre gasolina por 30 dias e amplia subsídios aos combustíveis

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado.

As medidas terão duração inicial de 30 dias e representam um custo estimado de R$ 5,2 bilhões no período, segundo os valores apresentados pela equipe econômica.

O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

De acordo com o governo, as iniciativas buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

Com a mudança, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.

A medida prevê zerar as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis durante o período de vigência, com possibilidade de revisão ou prorrogação conforme as condições econômicas.

O custo estimado da desoneração da gasolina é de R$ 2,4 bilhões por mês.

O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e amplia o subsídio destinado aos produtores do combustível.

O valor da subvenção passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

No caso do diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos anteriormente.

O reforço tem custo estimado de R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias de vigência.

Segundo as estimativas divulgadas, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026.

Crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões Além das mudanças tributárias e dos subsídios, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.

Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.