VAAR/Fundeb: municípios devem antecipar preparação para evitar perda de recursos

O acompanhamento dos indicadores educacionais e o cumprimento das exigências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são fundamentais para que os municípios ampliem o acesso a recursos.

Foi o que destacou o especialista no tema, Fabrício Garcia, em entrevista exclusiva no RCD Cidades, na última quinta-feira, 15 de outubro, na TVRCD, o canal oficial da Rede Cidade Digital (RCD) no YouTube.

A edição contou com a participação da prefeita de Lavras (MG), Jussara Menicucci, da integrante do Núcleo de Educação Digital da Prefeitura de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, Halyne Czmola, e do secretário de Educação de Itu (SP), Luciano Bento Ramalho, que encaminharam perguntas ao entrevistado sobre o tema.

A conversa foi acompanhada por gestores municipais de mais de 130 prefeituras, de 20 estados.

Curitiba recebe evento de lifestyle feminino com moda, beleza, palestras e networking Garcia alerta que, para ampliar o acesso a recursos a partir dos resultados do próximo ciclo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), as prefeituras precisam iniciar a preparação desde já.

Segundo ele, um município do interior da Paraíba deixou de receber cerca de R$ 6 milhões da complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) em razão do baixo desempenho de quatro alunos na avaliação.

O exemplo reforça a importância de as redes municipais conhecerem de perto a realidade dos estudantes e identificarem, com antecedência, as dificuldades de aprendizagem.

Segundo o especialista, esse trabalho envolve avaliações diagnósticas, acompanhamento dos resultados, identificação de estudantes em situação de vulnerabilidade e planejamento de ações de recomposição da aprendizagem.

“Se ele não começar a trabalhar ontem, ele não vai conseguir garantir”, alertou, ao reforçar que a preparação não pode ficar restrita aos meses que antecedem a avaliação.

O VAAR é uma complementação da União ao Fundeb cujo acesso depende do cumprimento de condicionalidades e da evolução de indicadores educacionais.

Durante o programa, Garcia destacou critérios relacionados à participação dos estudantes nas avaliações nacionais e à redução das desigualdades educacionais.

Por isso, acompanhar apenas a média geral da rede não é suficiente: é necessário compreender quais alunos enfrentam dificuldades e definir medidas para melhorar seus resultados.

Além dos indicadores de aprendizagem, o convidado do RCD Cidades ressaltou a importância de monitorar aspectos administrativos, como cadastros de estudantes, ausência nas avaliações, preenchimento de informações e cumprimento de prazos.

“Muitas vezes, o município perde o recurso não porque a educação vai mal, mas porque alguém não preencheu um formulário dentro do prazo”.