Empresário é preso em operação que investiga fraude fiscal de R$ 36,6 milhões no setor cafeeiro do ES

Empresário é preso em operação que investiga fraude fiscal de R$ 36,6 milhões no setor cafeeiro do Espírito Santo Divulgação/MPES Um empresário foi preso em Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo, nesta quarta-feira (28), durante a Operação Rebrota, que investiga um esquema de fraude tributária no setor cafeeiro do Espírito Santo.

Segundo o Ministério Público do Estado (MPES), as irregularidades investigadas envolvem cerca de R$ 36,6 milhões em créditos tributários relacionados a processos anteriores e denúncias recentes.

O nome do empresário não foi divulgado. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp LEIA TAMBÉM: PORTARIA: Governo restabelece regras e libera pesca na foz do Rio Doce após 10 anos do desastre de Mariana AJUDA ANIMAL: Gavião é usado para afastar pombos em hospital de Vitória; ave também 'trabalha' no aeroporto As investigações apuram indícios de um esquema de fraude tributária envolvendo a comercialização de café conilon em grão cru, com a utilização de notas fiscais emitidas por empresas consideradas inidôneas, conhecidas como “empresas noteiras”.

Esses documentos seriam usados para conferir aparência de legalidade a operações comerciais fraudulentas e permitir a supressão do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Fraudes De acordo com os elementos reunidos na investigação, o empresário, responsável pela administração de uma empresa do setor cafeeiro situada no distrito de Primavera, na zona rural de Rio Bananal, teria utilizado documentos fiscais inidôneos para registrar aquisições de café provenientes de empresas de fachada.

A fiscalização identificou, ainda, indícios da prática conhecida como “venda casada”, em que documentos fiscais circulam sem a correspondente movimentação física das mercadorias pelos estabelecimentos indicados nas notas.

O procedimento simularia operações comerciais para fins tributários.

Mesmo diante dos mecanismos eletrônicos de emissão e controle de notas fiscais e da existência de ações penais em andamento, o investigado teria persistido no uso de documentos fiscais inidôneos, conforme os elementos apurados.

Grãos de café conilon, Espírito Santo Reprodução/TV Gazeta Valores Um dos pontos de destaque da Operação “Rebrota” é a suspeita de reiteração das condutas atribuídas ao empresário, que já respondia a ações penais por crimes tributários envolvendo valores expressivos.

Em três ações penais anteriores, relacionadas à apuração de crimes contra a ordem tributária, os créditos tributários consolidados somavam aproximadamente R$ 14,7 milhões.

Mais recentemente, o investigado foi denunciado em outras 12 ações penais por fraudes fiscais de natureza semelhante.