ANS quer diretrizes para tratamento de TEA por planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS ) prepara um documento com diretrizes para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista ( TEA ), afirmou a diretora de Normas e Habilitação das Operadoras, Carla de Figueiredo Soares.

O projeto será feito com participação do Poder Judiciário, operadoras de planos de saúde, sociedades médicas e profissionais da área, além dos órgãos reguladores.

A proposta prevê uma orientação geral que possa ser adaptada pelos diferentes profissionais às necessidades de cada paciente.

“Não é um protocolo único e exclusivo, mas com flexibilidade para atender às diversas condições desse espectro”, informou.

Esta reportagem foi antecipada para assinantes JOTA PRO Saúde no dia 16/10.

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Conheça! A agência também deve usar a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para permitir a integração de dados clínicos entre a saúde suplementar e o sistema público, a partir do acordo de cooperação com o Ministério da Saúde.

Este uso foi classificado pela diretora como uma “possibilidade promissora” para garantir a continuidade e comunicação dos diversos serviços.

Fluxo de atendimento As diretrizes devem trazer tópicos sobre organização do atendimento, começando pelo acolhimento das necessidades, a orientação com referências claras para cada indicação terapêutica e o acompanhamento contínuo.

Segundo Soares, será estabelecido o cuidado centrado na pessoa, a integração entre prestadores e a continuidade ao longo da vida, em articulação com a educação e a assistência social.

O projeto também inclui investimentos em capacitação de equipes, em qualificação de informação e na rede de prestadores.

A adaptação às diferenças regionais, considerando a disponibilidade de especialistas, a capacidade estrutural local e a articulação dos recursos existentes no território também deve ser tratada no projeto.

“Havendo a necessidade de estabelecer uma política pública, precisamos do envolvimento de todos os demais profissionais de saúde que participam da linha de cuidado”, disse.

Soares afirma que a meta é organizar a assistência aos pacientes, uma vez que garantias de atendimento e cobertura já estão pacificadas na legislação e na regulação da agência.