O que você fala com o ChatGPT pode ser usado contra você?

Uma conversa com um chatbot pode parecer privada, especialmente quando o usuário recorre à inteligência artificial (IA) para fazer perguntas que talvez não faria a outra pessoa.

Questões pessoais, dúvidas sobre trabalho, problemas de relacionamento e até situações potencialmente comprometedoras podem acabar registradas no histórico de uma conta.

Mas o que acontece quando esse conteúdo deixa de ficar restrito à relação entre usuário e ferramenta? Uma conversa com o ChatGPT (ou outros chatbots de IA) pode ser acessada e usada em um processo judicial? E, se chegar às mãos da Justiça, ela pode ser considerada uma prova contra quem escreveu as mensagens? Um levantamento do Washington Post mostra que essa situação já aconteceu.

O jornal identificou 12 processos civis e criminais nos últimos dois anos nos quais registros de conversas com chatbots apareceram em documentos judiciais.

Em um dos casos, um adolescente que usava o ChatGPT para tentar entender uma conversa com o pai teve diálogos pessoais incluídos no processo que movia contra empresas de redes sociais.

Interface do ChatGPT em uma tela de computador; conversas com a IA podem ser usadas como prova em processos judiciais em determinadas circunstâncias – Imagem: Bangla press/Shutterstock No Brasil, não há uma regra que torne uma conversa com inteligência artificial inadmissível como prova simplesmente porque ela ocorreu com um chatbot.

Mas também não existe um sigilo profissional equivalente ao de uma conversa entre advogado e cliente.

O que determina se esse conteúdo poderá ser usado é uma combinação de regras sobre privacidade, acesso a dados e validade das provas digitais.

O problema jurídico central será: como o Estado chegou àquela conversa? Christiano Gonzaga , promotor de Justiça criminal Uma pergunta feita ao ChatGPT , por si só, também não demonstra necessariamente que uma pessoa cometeu um crime.

Gonzaga cita como exemplo uma conversa em que alguém pergunta como apagar determinados vestígios de um arquivo durante uma investigação de homicídio.

O conteúdo pode ser relevante, mas precisa ser analisado junto de fatores como horário, contexto e demais elementos da investigação.

Em outra situação, o usuário poderia perguntar ao chatbot como alguém cometeria determinado crime sem jamais realizar aquela ação.

Para Gonzaga, “não existe, em princípio, uma regra de inadmissibilidade específica pelo simples fato de a conversa ter ocorrido com uma inteligência artificial”.

André Coura , advogado criminalista e sócio do Coura Advogados, explica que essas conversas podem ser consideradas provas digitais e extraídas de dispositivos eletrônicos para utilização em processos.