CVM finaliza proposta de piloto para testar tokenização no mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prepara um ambiente experimental para testar a emissão e a negociação de ações, debêntures, certificados de recebíveis e cotas de fundos por meio de redes de tecnologia de registro distribuído (DLT), usada na tokenização de ativos.

A iniciativa faz parte de uma das prioridades anunciadas pelo presidente da autarquia, Otto Lobo, quando assumiu o cargo, em junho, de avançar na regulamentação e na supervisão do mercado de ativos tokenizados.

O Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) entregou ao colegiado da CVM uma minuta de resolução para a criação do Programa Piloto DLT CVM, segundo comunicado da autarquia desta quarta-feira (16).

Segundo comunicado da autarquia, a proposta prevê testar praticamente todo o ciclo de uma operação com valores mobiliários em redes DLT, incluindo emissão, oferta, distribuição, negociação, escrituração, custódia, depósito centralizado e liquidação.

Os testes poderão envolver ações, debêntures, certificados de recebíveis, cotas de fundos de investimento e outros títulos ou contratos de investimento coletivo.

O objetivo, segundo a CVM, é avaliar a viabilidade técnica, operacional e jurídica do uso da tecnologia no mercado de capitais, testar a interoperabilidade entre diferentes redes e identificar riscos, vulnerabilidades e eventuais lacunas na regulamentação.

A própria CVM pretende acompanhar as operações diretamente nas redes selecionadas, com possibilidade de leitura em tempo real dos registros.

Em julho, a CVM criou o grupo de trabalho com a missão de estudar os impactos das redes DLT, avaliar questões de segurança cibernética e elaborar as bases de uma futura regulamentação.

Mais recentemente, a autarquia levou o tema a reuniões com a Bolsa de Nova York (NYSE) e a Nasdaq, nos Estados Unidos.

“Antes de propor a minuta, o Grupo de Trabalho de Tokenização teve o cuidado de ouvir diversos agentes de mercado que são membros auxiliares do grupo, de modo que não direcionasse, nem limitasse os testes a determinadas tecnologias, evitando assim o risco de coibir futuras inovações”, afirmou Bruno Gomes, superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM, no comunicado da autarquia.

Os testes terão duração de 60 dias, prorrogáveis por mais 30.

Poderão gerir as redes experimentais associações representativas de participantes autorizados, registrados ou credenciados pela CVM e entidades autorreguladoras que integrem o grupo de trabalho.

A coordenação ficará com um comitê formado pelos integrantes da própria autarquia no GTT.

Ao fim do período, os participantes terão de apresentar relatórios sobre os testes.