ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados ( ANPD ) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em território brasileiro nessa quarta-feira (12).

A medida é preventiva e não representa um bloqueio total da plataforma no país.

O prazo para cumprimento é de três dias úteis.

A decisão, segundo o G1 , foi tomada após a identificação de falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma.

A suspensão será mantida até que o Discord comprove a adoção de medidas efetivas para proteger esse público durante o uso do serviço.

Ao tomar a decisão, a ANPD afirmou que embasou a medida em “evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço”.

A agência destacou, especialmente, casos de “indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente”.

Fabrício Lopes, superintendente de Fiscalização da ANPD, esclareceu o alcance da medida: “O Discord não está sendo bloqueado.

O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados.