Motta diz que pandemia mostrou a importância da soberania sanitária

Presidente da Câmara participou do Fórum Saúde e falou sobre projetos aprovados pela Casa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta 4ª feira (19.ago.2026) que a pandemia de covid-19 mostrou a importância de o Brasil reduzir a dependência externa na produção de medicamentos, insumos e tecnologias de saúde.

“Não há soberania nacional plena sem soberania sanitária. Um país que depende do exterior para produzir medicamentos, insumos e tecnologias de saúde é um país vulnerável” , disse durante a 5ª edição do Fórum de Saúde EMS e Esfera .

Segundo Motta, a indústria farmacêutica nacional é estratégica tanto para garantir o acesso à saúde quanto para a economia. Ele afirmou que o setor movimenta bilhões de reais e gera milhares de empregos, além de contribuir para ciência, tecnologia e renda.

Motta destacou iniciativas para ampliar o acesso da população a serviços especializados no SUS (Sistema Único de Saúde). Citou o programa Agora Tem Especialistas , do Ministério da Saúde, que oferece consultas, exames e cirurgias, inclusive por telemedicina, por meio de parcerias com a rede privada.

Segundo o presidente da Câmara, as carretas do programa têm contribuído para reduzir filas e o tempo de espera por procedimentos, principalmente para moradores do interior do país.

Motta também citou o PL 424 de 2015 , que está em análise no Senado e facilita o fornecimento ao SUS de hemoderivados e medicamentos produzidos por biotecnologia pela Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia).

Segundo ele, a medida pode fortalecer a capacidade produtiva nacional e reduzir a dependência de produtos importados.

O presidente da Câmara também destacou ter relatado, antes de assumir o comando da Casa, o projeto que impediu o contingenciamento do orçamento do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Para Motta, o fortalecimento do órgão é importante para agilizar processos de patentes e estimular a pesquisa no país.

Motta afirmou que o Congresso tem trabalhado para criar um ambiente regulatório que combine segurança jurídica, competitividade e inovação. Citou a Lei 14.874 de 2024 , que estabelece regras para pesquisas com seres humanos, e as mudanças promovidas pela regulamentação da reforma tributária, que deram tratamento favorecido a medicamentos e dispositivos médicos.

O deputado também destacou o potencial da inteligência artificial na área da saúde . Segundo ele, a tecnologia já é utilizada em diagnósticos, descoberta de medicamentos e gestão do setor. A Câmara busca aprovar uma regulamentação da inteligência artificial que proteja direitos sem impedir o desenvolvimento de pesquisas e novas aplicações.

Para o presidente da Câmara, a tecnologia pode ampliar o acesso a exames, tratamentos e medicamentos. Ele disse ainda que os avanços no setor são resultado de diálogo entre Executivo, Legislativo, Estados, municípios e iniciativa privada.

“A Câmara dos Deputados seguirá na construção de um ecossistema de saúde inovador, competitivo e soberano, que transforme ciência e tecnologia em qualidade de vida para o nosso futuro” , afirmou.