Lula tem menos de 20 dias para desarmar duas bombas no agro

O novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará no dia 5 de janeiro de 2027, mas muitos dos compromissos que assumiu nos últimos meses podem expirar antes mesmo de o mandato atual se encerrar. No agro, Lula já tem ao menos duas grandes bombas para desarmar em um intervalo de menos de 20 dias.

Ontem (26), venceu o prazo de vigência do subsídio de R$ 2,12 que incide sobre o diesel. O governo decidiu adotar a subvenção para contrabalançar o aumento do preço do preço do petróleo no mercado internacional, uma das consequências da guerra no Oriente Médio.

O subsídio não tem efeitos apenas sobre o agro, mas tem particular relevância para o setor: de acordo com o Balanço Energético Nacional, um relatório anual da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, o uso de diesel nas fazendas representa, diretamente, 11% de todo o volume de diesel que o Brasil consome. Nessa conta está apenas o uso para abastecer equipamentos que rodam dentro das propriedades rurais, como tratores, colheitadeiras, pulverizadores e plantadeiras. Se considerado o frete para escoamento da produção, o peso do diesel para o agro é ainda maior.

A Portaria 2.946, do Ministério da Fazenda, de 25 de setembro, que trata do subsídio, expirou ontem, mas, no setor produtivo, existe a expectativa de que a renovação ocorra hoje. O texto da portaria já deixava aberta a possibilidade de prorrogação.

O governo trabalha com a perspectiva de utilizar esse instrumento em 2027: na sexta-feira (23), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ao UOL que havia planos de manter a política de subsídios caso Lula se reelegesse. Hoje, o governo garante R$ 2,12 por litro ao diesel nacional, R$ 3,52 por litro ao diesel importado e R$ 0,89 por litro à gasolina.

A reeleição de Lula puxou forte alta do dólar ontem , um movimento que encarece ainda o preço do diesel importado. A moeda americana subiu 8,21% e terminou o dia negociada por R$ 5,40, mas, durante a manhã, chegou a subir mais de 12%, para R$ 5,60. Assim, mesmo uma eventual queda da cotação do petróleo no mercado internacional pode ser insuficiente para reduzir os gastos do governo com o subsídio aos combustíveis.

Para especialistas, a margem de manobra do governo está limitada. "Ações como o subsídio aos combustíveis e a Medida Provisória 1376, da renegociação das dívidas rurais, dificultam a questão fiscal", diz o economista Rogério Boueri, sócio-fundador da Sapeba Negócios Agroambientais, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ex-integrante dos ministérios da Fazenda e da Economia nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

A MP 1376/2026, que Boueri citou, é a segunda bomba que Lula precisa desarmar nos próximos dias. Ela permite a produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 renegociar dívidas com taxas de juros na faixa entre 5% e 12% ao ano.

O prazo da medida venceria em 12 de setembro, mas houve prorrogação até 11 de novembro. Para que a MP tenha força de lei, deputados e senadores precisam votá-la até essa data.