Flávio Bolsonaro pode perder mandato no Senado por excesso de faltas

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode perder o mandato ainda neste ano caso ultrapasse o limite de faltas não justificadas às sessões deliberativas do Senado.

O artigo 32 do Regimento Interno da Casa prevê a perda do mandato de senadores que deixarem de comparecer a um terço das sessões deliberativas ordinárias realizadas durante a sessão legislativa anual, salvo em caso de licença ou missão autorizada.

Em 2026, Flávio acumula 11 faltas não justificadas. Para que a regra seja aplicada, porém, é necessário considerar o total de sessões deliberativas ordinárias realizadas ao longo do ano e verificar se as ausências atingem o limite previsto no regimento.

A regra não considera o número de dias em que o senador ficou fora do país, mas as ausências nas sessões que entram no cálculo.

Com 11 faltas contabilizadas até agora, Flávio precisaria acumular mais 13 para ultrapassar esse limite, caso o total de sessões permaneça em 71 e as ausências sejam consideradas injustificadas.

A eventual perda do mandato, nesse caso, seria declarada pela Mesa do Senado, após ser assegurado ao parlamentar o direito de defesa. A contagem também depende de quais ausências são efetivamente consideradas para fins regimentais.

Flávio desembarcou nesta quarta-feira em Miami, nos EUA . Derrotado no segundo turno da eleição presidencial de 2026, o ex-candidato do PL havia embarcado com a família em Guayaquil, no Equador, durante a madrugada, com destino à cidade da Flórida.

Flávio e a família deixaram o Brasil na madrugada de terça, 27, pela fronteira terrestre com a Argentina.

Intimado pela Polícia Federal (PF) na segunda, 26, Flávio deveria ter entregue seus passaportes na manhã de terça às autoridades.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou então que a PF cancelasse os passaportes comum e diplomático do parlamentar.

O Departamento de Migração da Argentina informou que Flávio, acompanhado de sua mulher Fernanda e de suas duas filhas, deixou o país no fim da noite, rumo a Guayaquil, no Equador, onde a aeronave fez escala.

Todos os passageiros, segundo o governo argentino, não tinham “nenhum impedimento legal para o ingresso no país” .

“A Direção Nacional de Migrações informa que às 22:50 hs do dia 27/10, ingressaram pelo passo fronteiriço da Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones, os cidadãos Flavio Nantes Bolsonaro, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, Carolina Figueira Bolsonaro e Luiza Figueira Bolsonaro, que o fizeram com documentação hábil de viagem sem nenhum impedimento legal para o ingresso no país, as demais os trânsitos foram registrados pela autoridade de aplicação sem incidentes.

Por sua vez, às 23:30 hs, a comitiva ingressante embarcou em um voo privado despachado pela companhia Baires Fly S.A. com destino à cidade de Guayaquil, Equador, conforme informado no plano de voo” , disse o comunicado.