Agência determina que Discord suspenda transmissões ao vivo após morte de adolescente

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A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda as transmissões ao vivo em sua plataforma após a morte de uma jovem de 13 anos que teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio em cenas exibidas pela plataforma.

A empresa terá três dias úteis para cumprir a decisão. Com a medida, as lives e outros recursos semelhantes de compartilhamento de vídeos deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de ações efetivas para proteger crianças e adolescentes.

O Discord classificou como "prematura" a medida. Afirma que recebeu o processo na sexta-feira e ainda estava dentro do prazo para apresentar sua manifestação à autoridade.

Em posicionamento enviado à Folha , o Discord disse estar "desapontado" com a medida e afirmou que mantinha diálogo ativo com o governo.

A plataforma também contestou a caracterização feita pela ANPD sobre sua atuação: "Não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários".

A medida da ANPD está relacionada ao caso ocorrido em 22 de julho, que levou a primeira-dama do país, Janja Lula da Silva, a pedir a derrubada imediata da plataforma na última quinta-feira (6). No dia seguinte, a agência abriu um processo de fiscalização para apurar possíveis falhas do aplicativo na prevenção e no combate a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.

Sobre o caso, a empresa afirma ter identificado e desativado antes da morte um servidor privado em que integrantes teriam incentivado a automutilação da jovem. Segundo o Discord, o servidor era acessível apenas mediante convite e não podia ser encontrado em busca por outros usuários.

A plataforma afirma que investigou e apagou o grupo com antecedência. Não informou, porém, quando identificou o servidor, quantos usuários faziam parte dele e quais medidas foram tomadas contra os integrantes.

A empresa também afirma ter encontrado evidências de que a atividade criminosa havia sido coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nesses ambientes depois que os envolvidos foram banidos da plataforma.

A decisão de suspender as lives foi tomada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD, que afirma ter reunido indícios de que o Discord não adotou mecanismos suficientes para proteger crianças e adolescentes de conteúdos e interações de risco.

As informações foram inicialmente publicadas pelo Metrópoles e confirmadas pela Folha .

Entre os problemas apontados estão a exposição de menores a conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio.