TSE marca para terça o julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito com IA

O presidente do TSE, Nunes Marques, marcou para terça-feira (1º) o julgamento sobre um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gerado por inteligência artificial, exibido na convenção nacional do PL, em 25 de julho.

O Tribunal Superior Eleitoral vai julgar se vídeo violou regras de uso de IA nas campanhas eleitorais. A peça simula um pronunciamento do ex-presidente e foi transmitida durante o evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência , em São Paulo.

Na gravação, o "avatar" do ex-presidente pede apoio ao senador. "Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial", diz o vídeo. "Nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Peço que recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue."

Ação foi apresentada pela federação formada por PT, PCdoB e PV. Os partidos acusam Flávio de propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.

Ao TSE a defesa de Flávio disse que o vídeo não viola a legislação eleitoral. Para os advogados, as imagens geradas por IA não se enquadram no conceito de deepfake, técnica usada para alterar imagens e áudios para imitar pessoas reais. Também sustentam que o vídeo seria uma "versão moderna e tecnológica daquilo que sempre foi usado em eventos partidários e eleitorais", como bonecos de papel, imagens em cartazes, máscaras e camisas com mensagens de apoio a determinado candidato.

A defesa argumenta que o público foi avisado de que se tratava de peça com IA . Também nega propaganda eleitoral antecipada, dizendo que não houve pedido explícito de voto no vídeo

Após a repercussão, o ministro do STF Alexandre de Moraes cobrou explicações de Bolsonaro. A defesa afirmou que o ex-presidente não autorizou o uso de sua imagem e sua voz. Ele está em prisão domiciliar e proibido de fazer manifestações político-eleitorais.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.