Rico Melquíades: entenda o assédio eleitoral e as acusações em ação de R$ 5 milhões

MPT pede indenização de R$ 5 milhões contra Rico por assédio eleitoral; ele se retrata O influenciador digital Rico Melquíades é alvo de uma ação por assédio eleitoral contra funcionárias domésticas.

Na ação, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos e o cumprimento de 18 obrigações.

Segundo o órgão, Rico teria pressionado funcionárias por divergências políticas, exposto dados pessoais das trabalhadoras nas redes sociais e ferido a dignidade delas. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 A Justiça do Trabalho concedeu, neste sábado (19), tutela provisória de urgência para impedir que o influenciador pratique assédio eleitoral contra empregados.

A decisão é da 11ª Vara do Trabalho de Maceió.

Caso descumpra as determinações judiciais, Rico deverá pagar multa de R$ 300 mil por infração, por trabalhador prejudicado e a cada constatação.

“A proximidade do pleito agrava o perigo da demora, exigindo resposta jurisdicional enérgica e pedagógica, apta a cessar a continuidade do ilícito e a impedir sua reiteração ou repetição em relação a qualquer outro trabalhador”, afirmou o Juízo do Trabalho na decisão.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o influenciador teria misturado relações de trabalho, disputas políticas e produção de conteúdo para as redes sociais.

Entre as condutas apontadas pelo órgão estão: Condicionar contratações, demissões, salários, folgas ou benefícios à preferência política ou ao voto das trabalhadoras; Investigar a posição eleitoral das funcionárias por meio de redes sociais, grupos de mensagens e registros públicos; Usar informações pessoais da equipe para produzir conteúdo e gerar engajamento, visualizações e lucro nas redes sociais.

O MPT também afirma que o influenciador teria usado sistemas e ferramentas digitais para classificar ou monitorar funcionárias de acordo com suas opiniões políticas.

Segundo o órgão, foi justamente esse aspecto que levou ao enquadramento do episódio como assédio eleitoral.

O que é assédio eleitoral? Assédio eleitoral ocorre quando alguém tenta influenciar a escolha política de um trabalhador usando sua posição ou poder no ambiente de trabalho.

Isso pode acontecer por meio de ameaças, promessas de benefícios, pressões diretas ou até mensagens indiretas.

Nem sempre há uma frase como "vote em determinado candidato".

Muitas vezes, a pressão ocorre de outras formas.