2º turno: Defensoria cria força-tarefa para garantir transporte na Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) instituiu o Grupo de Trabalho Eleições 2026 com a missão de planejar, executar e monitorar ações para assegurar o acesso igualitário ao voto no segundo turno das eleições.

A medida, formalizada por meio da Portaria nº 1633/2026 e publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão em 16 de outubro, vai concentrar os esforços em duas frentes prioritárias: a garantia do transporte público gratuito no dia da votação e a defesa dos direitos dos usuários de redes sociais no período eleitoral.Na frente de mobilidade, a iniciativa integra o projeto institucional “Transporte é Cidadania, Voto é Direito”.

O objetivo é acompanhar o fluxo do transporte eleitoral e combater potenciais obstáculos que impeçam o deslocamento da população até as urnas.“O direito ao voto precisa ser exercido por todas as pessoas, sem que dificuldades econômicas, territoriais ou de deslocamento se transformem em barreiras à participação democrática.

A Defensoria Pública está mobilizada para acompanhar essa realidade, articular soluções com as instituições responsáveis e contribuir para que a população baiana tenha condições de exercer esse direito fundamental", diz a defensora-geral Camila Canário.

O planejamento leva em conta a complexidade territorial do estado e a necessidade de cobertura coordenada nos 417 municípios baianos, considerando fatores como distâncias, localização de zonas eleitorais e barreiras de acessibilidade enfrentadas por pessoas em situação de vulnerabilidade.Monitoramento no campo e nas cidadesEntre as atribuições do grupo estão a coleta e a análise sistemática de dados sobre gratuidades, frequências, frotas, itinerários e a oferta do serviço em comunidades rurais.

A atuação envolve o diálogo e a articulação direta com órgãos estratégicos, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da Defensoria Pública da União (DPU), da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia, além de gestores municipais e órgãos estaduais de trânsito e transporte.

Defesa do cidadão no ambiente virtualAlém da locomoção física, a atuação do GT estende-se ao ambiente digital.