Startups: Justiça mantém condenação à 99Food por campanhas contra o iFood

A 99Food , plataforma de delivery controlada pela chinesa DiDi , perdeu na Justiça de São Paulo a disputa sobre sua ofensiva publicitária contra o iFood .

Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) manteve a sentença de primeira instância, divulgada em maio, que condenou a empresa por concorrência desleal, de acordo com informações divulgadas hoje (27) pelo iFood .

A decisão atinge as campanhas “Taxômetro” e “Respostas Bem Servidas”, usadas pela 99Food contra o iFood .

Na primeira, a empresa afirmava que o iFood arrecadava R$ 62,7 milhões por dia em taxas.

Os desembargadores entenderam que a cifra foi apresentada como fato, embora se baseasse em estimativas sem comprovação suficiente.

A Justiça manteve a proibição das duas campanhas e a condenação da 99Food ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, além de indenização por danos materiais, cujo valor ainda será calculado.

O que pesou na decisão Segundo o iFood , os desembargadores avaliaram que os R$ 62,7 milhões diários exibidos no “Taxômetro” foram construídos a partir de dados heterogêneos e desatualizados.

Para o tribunal, esse tipo de estimativa não sustentava a apresentação do número como fato.

Leia também: iFood estima crescimento de 60% nas vendas da Black Friday ante 2025 iFood Benefícios compra Caju e acelera transformação de mercado de R$ 150 bilhões O colegiado também considerou que a 99Food buscou desqualificar a concorrente sem divulgar informações sobre as próprias taxas, o que impediria uma comparação objetiva entre as plataformas.

De acordo com o relator, desembargador Rui Cascaldi, a publicidade não tinha caráter informativo: “A peça não informa: acusa”.

Para o tribunal, a disputa por usuários não autoriza o uso da reputação de um concorrente como instrumento de depreciação e captação de clientes.

As campanhas e a sentença de primeira instância A ação foi movida pelo iFood em 2025 e questionava duas iniciativas publicitárias da 99Food .

O “Taxômetro” exibia, em pontos da capital paulista, uma quantia estimada de taxas pagas por clientes ao iFood , identificado pelas cores vermelho e branco.

Já “Respostas Bem Servidas” reproduzia, em peças publicitárias, comentários negativos e publicações de redes sociais que criticavam a empresa brasileira.