INSS: Estagiários a partir dos 16 anos podem começar a contribuir para a aposentadoria

Fazer estágio não significa entrar automaticamente para o INSS.

Mesmo quando recebe bolsa, o estudante não tem contribuição previdenciária descontada como ocorre com um trabalhador contratado pela CLT.

Isso acontece porque o estágio regular não cria vínculo empregatício.

O estudante, no entanto, pode começar a contribuir por conta própria.

A partir dos 16 anos, é possível se inscrever no INSS como segurado facultativo , desde que não exerça outra atividade que o torne segurado obrigatório da Previdência.

A opção permite começar mais cedo a formar o histórico de contribuições e garante proteção previdenciária, observadas as regras e carências exigidas para cada benefício.

Em 2026, há duas alternativas que podem atender o estagiário.

No plano normal, a contribuição é de 20% sobre um valor entre o salário mínimo de R$ 1.621 e o teto previdenciário de R$ 8.475,55 .

O pagamento mensal, portanto, varia de R$ 324,20 a R$ 1.695,11.

Quem prefere pagar menos pode escolher o plano simplificado.

Nesse caso, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, ou R$ 178,31 por mês .

Essa modalidade, porém, possui limitações para uso do período em algumas situações previdenciárias, como a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição.

É possível complementar posteriormente o recolhimento até 20%.

Existe ainda uma contribuição de 5%, atualmente de R$ 81,05, mas ela tem alcance restrito.