Dono de pizzaria que pediu para clientes de esquerda não frequentarem local é PM; MP de Contas pede afastamento

Intolerância política gera restrições a clientes e artistas O dono de uma pizzaria que pediu para pessoas de esquerda não frequentarem o estabelecimento, no bairro de Jardim Oceania, em João Pessoa, é um policial militar lotado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Nesta quinta-feira (29), o Ministério Público de Contas (MPC) pediu o afastamento dele do cargo junto ao tribunal por conta da publicação. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp De acordo com o procedimento, o MP de Contas pede que João Paulo Ramos Almeida retorne para a Polícia Militar enquanto o caso da publicação é investigado.

Também pede que o Comando-Geral da Polícia Militar abra um procedimento para apurar a conduta do servidor.

O g1 entrou em contato com o dono da pizzaria e também com a Polícia Militar, mas até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.

Os procuradores que assinaram o procedimento, Manoel Antônio dos Santos Neto e Marcílio Toscano Franca Filho argumentam que é necessário esclarecer a participação do militar na publicação e verificar se houve recusa efetiva de atendimento a consumidores.

A representação ressalta que a autoria da mensagem e a eventual responsabilidade individual ainda precisam ser comprovadas.

O Ministério Público de Contas também quer saber, junto à Polícia Militar, que investigue se João Paulo exerce funções de administração ou gerência na empresa, para além da participação societária.

Conforme o procedimento, a legislação que rege os policiais militares estabelece restrições à atuação de integrantes da ativa na administração ou gerência de sociedades empresariais, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

LEIA TAMBÉM Pizzaria pede que clientes de esquerda não frequentem o local; veja o que diz a lei sobre recusar atendimento Pizzaria de João Pessoa pede que clientes de esquerda não frequentem local Foto: Reprodução/Redes Sociais Ministério Público da Paraíba investiga o caso Após a publicação, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) disse que o procedimento vai apurar possível prática de discriminação de público por convicção política atribuída a estabelecimento.

Os promotores responsáveis pelo caso, Fabiana Lobo, da área de Defesa da Cidadania, e Adrio Nobre Leite, da área de Defesa do Consumidor, informaram que a Constituição Federal assegura a liberdade de convicção política como direito fundamental.

O MP disse ainda que vai notificar o estabelecimento para que apresente esclarecimentos no prazo de 10 dias úteis.

Além da postagem pedindo para que eleitores de esquerda não frequentem o local, a pizzaria também fez outra publicação dizendo que o Ministério Público havia notificado para a retirada da postagem.

O órgão negou essa situação.