Aneel rejeita recurso da Enel em processo que pode levar ao fim do contrato da empresa de energia em SP

Aneel rejeita recurso da Enel em processo que pode levar ao fim do contrato da empresa de energia em SP A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (11), o recurso apresentado pela Enel contra a abertura de um processo que pode levar ao fim do contrato da empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na Grande São Paulo.

Com a decisão, a Enel deve apresentar sua defesa até o início da próxima semana.

Depois disso, o colegiado da Aneel voltará a se reunir para decidir se aplica ou não a chamada caducidade da concessão, medida que pode resultar na extinção do contrato da distribuidora. 🔎 Considerada uma medida extrema, a caducidade (ou extinção do contrato) pode ocorrer quando confirmado que a concessionária descumpre obrigações contratuais e não tem condições de manter a prestação de serviços à população.

O processo foi instaurado após uma série de problemas na prestação do serviço de energia na região metropolitana.

Entre os episódios analisados estão os grandes apagões registrados em 2023 e 2024 e o vendaval que atingiu a Grande São Paulo em dezembro do ano passado e provocou uma interrupção de energia que deixou mais de 4 milhões de pessoas às escuras.