Europa: obsessão com centros de retorno pode ficar aquém das promessas

A política migratória da UE tem-se centrado cada vez mais na polémica ideia de usar “centros de retorno” para externalizar a gestão dos migrantes em situação irregular, transferindo-os para países terceiros, como ficou consagrado no recentemente adotado Regulamento dos Retornos .

“É preciso criar centros de repatriamento em países terceiros, bem como outras soluções inovadoras fora da Europa. Estamos a trabalhar intensamente nisso”, escreveram a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e a sua homóloga dinamarquesa, Mette Frederiksen, numa declaração conjunta no início deste mês.

Dezanove países da UE estão convencidos de que esta é uma “solução inovadora” a seguir na gestão das migrações, como ficou claro numa carta conjunta enviada aos líderes europeus em junho passado, sugerindo que os centros se tornem realidade mais cedo do que tarde.

Um debate crucial sobre migrações vai decorrer na próxima cimeira do Conselho Europeu, com os centros de retorno a figurarem entre os principais pontos da agenda.

Mas continuam sem resposta questões fundamentais sobre a forma como a política será aplicada. Como funcionariam os centros de retorno? Onde ficariam localizados? E que problemas encontraram até agora? A Euronews passa em revista os principais dilemas em torno do novo mantra migratório e explica por que razão a realidade pode não corresponder à narrativa política.

Os centros de retorno são instalações situadas num “país terceiro” – um país não pertencente à UE com o qual um Estado-membro celebrou um acordo para transferir pessoas mesmo quando estas não têm qualquer ligação a esse país. As pessoas a transferir serão aquelas que não têm direito legal a permanecer em território europeu e que estão sujeitas a uma decisão de retorno.

Estes centros podem funcionar como pontos de trânsito, onde uma pessoa permanece à espera de ser enviada para o país de origem, ou como locais de permanência prolongada, sem qualquer garantia de repatriamento.

Embora a expressão “centros de retorno” não apareça explicitamente no texto do regulamento, a lei reformula uma proposta inicial da Comissão Europeia, definindo as condições para criar centros fora da UE. Cada centro exige a celebração de “um acordo ou entendimento” entre a UE, ou um ou mais dos seus Estados-membros, e um país terceiro.

A Itália tem sido a principal impulsionadora desta abordagem com a Albânia, onde centros inaugurados em outubro de 2024 são utilizados para alojar migrantes resgatados ou intercetados no mar pelas autoridades italianas. Roma está agora a apresentar este modelo como exemplo a seguir pelo resto da UE.

Ironia das ironias, a instalação albanesa não é tecnicamente um centro de retorno. Para começar, foi concebida para acolher apenas requerentes de asilo, externalizando o procedimento de asilo, conduzido pelas autoridades italianas em solo albanês.

Depois de enfrentar impugnações judiciais, em março de 2025 o governo Meloni transformou o centro num centro de deportação para migrantes em situação irregular que já tinham recebido uma decisão de retorno.