Entregadores de apps terão salário mínimo de R$ 112 por hora na Austrália

Entregadores de aplicativos na Austrália terão salário mínimo de R$ 112 por hora a partir de 17 de agosto. (William West/AFP)

Entregadores de aplicativos como UberEats e HungryPanda terão direito a uma remuneração mínima de 31,30 dólares australianos por hora, o equivalente a cerca de R$ 112, a partir da próxima semana na Austrália. O valor supera em quase 18% o salário mínimo nacional, de 26,44 dólares australianos (R$ 95,72).

A decisão foi tomada nesta terça-feira, 11, pela Comissão de Trabalho Justo da Austrália e começa a valer em 17 de agosto. As novas regras também garantem seguro contra acidentes de trabalho aos entregadores.

A medida estabelece um piso de remuneração para trabalhadores de plataformas de entrega e amplia a proteção trabalhista da categoria. O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte australiano comemorou a decisão.

O caso chama atenção para uma discussão que envolve trabalhadores de aplicativos em diferentes países. Muitas plataformas classificam os entregadores como contratados independentes, embora tenham controle sobre tarefas, pagamentos e condições de trabalho.

Esse modelo permite que empresas, em muitos casos, não estejam sujeitas às mesmas regras aplicadas a trabalhadores contratados, como salário mínimo, estabilidade e acesso à seguridade social.

Segundo o Banco Mundial, havia até 435 mil trabalhadores em plataformas de entrega no mundo em 2023.

A decisão australiana, portanto, estabelece uma referência para um setor em que empresas de tecnologia ainda enfrentam pressão para ampliar a proteção oferecida aos trabalhadores que atuam por meio de seus aplicativos.