Sem creche pública, mercado clandestino prolifera em Campo Grande

A falta de vagas em creches públicas em Campo Grande abriu espaço para um mercado clandestino, procurado por famílias que não têm com quem deixar os filhos ao sair para trabalhar, e ocupado por pessoas sem qualificação adequada, que abrem os espaços em locais improvisados.

É o que deixa evidente inquérito aberto em 2024 pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que identificou pelo menos uma dúzia de espaços desse tipo na cidade, e metade foi fechada por funcionar de forma irregular, normalmente em residências, sem oferecer as condições mínimas para abrigar crianças, inclusive bebês.

O déficit de vagas para crianças da educação infantil, que já foi superior a 12 mil em Campo Grande, ainda é superior a 5 mil vagas, o que leva as mães e pais a procurar alternativas, abrindo espaço para os locais não autorizados.

Coordenada pelo MPMS, espécie de força-tarefa foi montada a partir da abertura do procedimento, em 2024.

Segundo a divulgação do órgão, a operação conjunta incluiu a participação de Conselhos Tutelares, Vigilância Sanitária, Semed (Secretaria Municipal de Educação) e Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública), SAS (Secretarias de Assistência Social), entre outros órgãos municipais.

De um total inicial de 13 locais identificados, alguns a partir de denúncias feitas à Ouvidoria do Ministério Público, parte fechou por conta própria e outros seis estabelecimentos foram alvos de rigorosas, tendo suas atividades encerradas devido ao quadro de infrações e riscos à integridade das crianças.

Deficiências - Inúmeros problemas foram descobertos.

Os locais funcionavam sem a autorização do CME (Conselho Municipal de Educação (CME), sem alvará de localização e funcionamento, licença sanitária e nem registro regular de CNPJ.

Nos documentos anexados ao inquérito, são citados estabelecimentos irregulares em todas as regiões campo-grandenses: Jardim Zé Pereira, Jardim Noroeste, Bairro Los Angeles, Campo Nobre, Bairro Amambaí e no Centro.

As vistorias identificaram deficiências críticas, como superlotação e falta de pessoal.

Em vários locais, apenas um único adulto acumulava funções de cozinhar e supervisionar crianças e bebês.

Um dos locais, tinha uma pessoa para cuidar de 10 crianças.

Em outro, meninos e meninas foram encontrados deitados no chão.

Estruturalmente, mais problemas foram identificados, incluindo residências adaptadas com escadarias perigosas e desprotegidas para bebês, além de locais vulneráveis, a exemplo do espaço situado nos fundos de um estabelecimento prisional, com muros baixos e aspecto de abandono.