Brasil se torna apenas o quarto país da América Latina a adotar jornada de 40 horas semanais

O Brasil, onde o Senado aprovou em definitivo, nesta quarta-feira, a lei que reduz a sua jornada de trabalho e extingue a escala de seis dias semanais , acabou de se tornar apenas o terceiro país da América Latina a adotar o limite legal de 40 horas por semana, em meio a uma leva de reduções de jornada na região.

México, Chile e Colômbia foram outros países que também reduziram seus limites legais de trabalho em anos recentes – embora tenham mexido apenas nas horas semanais e não no limite de dias, como fez o Brasil em relação à escala de seis dias.

Por outro lado, entre as nações desenvolvidas a jornada máxima de 40 horas semanais já é o padrão há décadas.

Veja a lista completa dos países mais abaixo.

Desde a Constituição de 1988 , o Brasil adotava uma jornada semanal máxima de 44 horas semanais e se tornou, então, um dos primeiros latinos a abandonar o teto de 48 horas, que segue até hoje sendo o limite na maior parte dos países da região.

Continua após a publicidade Com a PEC aprovada nesta semana, isto ficará reduzido a 40 horas semanais.

O lei também aumenta os dias de descanso obrigatório de um para dois por semana.

O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já entre os países ricos, quase a totalidade adota desde o século passado o limite de 40 horas.

As únicas exceções são a França, a Dinamarca, a Austrália e a Irlanda – que, a partir dos anos 2000, já reviram as suas legislações para tetos ainda menores do que isso.

Continua após a publicidade De acordo com dados compilados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 18 países que compõem a América Latina, em nove – a metade – a legislação ainda é de 48 horas máximas, seguindo o padrão internacional de 8 horas diárias, multiplicadas por até seis dias a cada semana. !function(e,t,s,i){var n='InfogramEmbeds',o=e.getElementsByTagName('script'),d=o[0],r=/^http:/.test(e.location)?'http:':'https:';if(/^\/{2}/.test(i)&&(i=r+i),window[n]&&window[n].initialized)window[n].process&&window[n].process();else if(!e.getElementById(s)){var a=e.createElement('script');a.async=1,a.id=s,a.src=i,d.parentNode.insertBefore(a,d)}}(document,0,'infogram-async','//e.infogr.am/js/dist/embed-loader-min.js'); Continua após a publicidade Agora sem o Brasil, outros três adotam a referência de até 44 horas semanais.

O Equador é o único país da América Latina onde a jornada de 40 horas já é plenamente estabelecida, tendo sido também o primeiro a adotá-la, ainda em 1980, segundo a OIT.

Reduções em debate Continua após a publicidade O debate para novas reduções rumo às 40 horas, contudo, tem ganhado espaço na região.